Resolução
Resolução n. 289/CSJT, de 19 de março de 2021
dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Coordenadoria Processual (CPROC) | pt_BR |
dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2021-04-12T21:24:09Z | |
dc.date.available | 2021-04-12T21:24:09Z | |
dc.date.created | 2021-03-19 | |
dc.date.issued | 2021-04-09 | |
dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 289/CSJT, de 19 de março de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3198, p. 12, 9 abr. 2021. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/184250 | |
dc.description | Determina a republicação da Resolução n. 198/CSJT, de 25 de agosto de 2017, consolidando a alteração promovida | pt_BR |
dc.description.abstract | Altera a redação do inciso VI do art. 8º da Resolução n. 198/CSJT, de 25 de agosto de 2017, que regulamenta os procedimentos atinentes à concessão do auxílio-alimentação no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/110791 | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Alteração | pt_BR |
dc.subject | Procedimento | pt_BR |
dc.subject | Auxílio-alimentação | pt_BR |
dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
dc.subject | Primeira instância | pt_BR |
dc.subject | Segunda instância | pt_BR |
dc.subject | Licença por motivo de doença em pessoa da família | pt_BR |
dc.title | Resolução n. 289/CSJT, de 19 de março de 2021 | pt_BR |
dc.relation.references | Processo CSJT-PCA-52-39.2021.5.90.0000 | pt_BR |
dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
dc.identifier.number | 289 | |
dc.identifier.yearandnumber | 202100289 |