Artigo de periódico
A limitação da jornada de trabalho e as convenções internacionais do trabalho
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A limitação da jornada de trabalho e as convenções internacionais do trabalho
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/184150Table of contents
A limitação da jornada de trabalho: Conceito de jornada de trabalho. Classificação da jornada de trabalho. Fundamentos da limitação da jornada de trabalho. Evolução histórica da limitação da jornada de trabalho: Revolução Industrial. Luta nos planos nacional e internacional: A questão social. Iniciativas privadas. Movimentos organizados e iniciativas oficiais. A conquista da jornada de oito horas. Papel da OIT na luta pela limitação da jornada de trabalho -- As convenções internacionais do trabalho e a limitação da jornada de trabalho: Atividade normativa da OIT: Convenções e recomendações internacionais do trabalho. Duas fases: antes e depois da 2ª Guerra Mundial. Convenções adotadas pela OIT sobre limitação da jornada de trabalho: Convenções amplas e setorizadas. O Brasil perante as convenções da OIT sobre jornada de trabalhoIn
Citation
SILVA, Walküre Lopes Ribeiro da. A limitação da jornada de trabalho e as convenções internacionais do trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 12, n. 69, p. 72-89, set./out. 1987.See also
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Doze horas de agonia: um século depois, a morte da jornada de oito horas
Terminada a Primeira Guerra mundial, é criada a Organização Internacional do Trabalho. Seu objetivo principal é, pela proteção ao trabalho, buscar a paz social. Sua premissa: trabalho não é mercadoria. Os países estavam destruídos em razão da guerra. Precisavam recuperar-se econômica e socialmente. A saída, que ao mundo ... -
Reflexões sobre a Convenção n. 189 da OIT: trabalhadores domésticos: e o recente acórdão do TRT da 2ª Região (horas extras para a empregada doméstica)
A dignidade da pessoa humana — incluindo o trabalhador — é uma conquista ético-jurídica oriunda da reação dos povos contra as atrocidades cometidas pelos regimes totalitários a milhões de pessoas durante a Segunda Guerra Mundial. A proteção da pessoa humana em sua integralidade físico-psíquica se refletiu nas declarações ... -
O papel da OIT em 100 anos de existência e a importância das Convenções 148 e 155 sobre saúde, segurança e meio ambiente do trabalho
[por] Analisa o papel da Organização Internacional do Trabalho (OIT) nos seus 100 anos de existência, enaltecendo o seu protagonismo na promoção da paz e da justiça social, como foi a proposta da sua criação depois da Primeira Guerra Mundial. Também se cuidou de verificar sobre o ingresso dos Tratados Internacionais ... -
Normas da OIT e o direito interno
Situa as normas internacionais do trabalho, emanadas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), no ordenamento jurídico brasileiro. Discorre sobre a natureza jurídica das normas internacionais de direitos humanos, abordando as suas três dimensões classicamente reconhecidas na doutrina. Inclui-se, no conceito de ... -
Perspectivas do sindicalismo no atual padrão de desenvolvimento
O mundo do trabalho vem passando por mudanças significativas, seja no perfil de suas novas personagens, seja em seu próprio ambiente físico, nas relações entre patrões e empregados, ou ainda em sua regulamentação jurídica. Tudo isso faz com que se perquira sobre o real papel dos sindicatos nessa conjuntura até então ... -
Integração das convenções e recomendações internacionais da OIT no Brasil e sua aplicação sob a perspectiva do princípio pro homine
[por] Investiga a integração das convenções e recomendações da OIT no Brasil sob a perspectiva do princípio pro homine. Revela o modo de elaboração desses instrumentos internacionais, assim como tais convenções e recomendações da OIT se internalizam na ordem jurídica brasileira. Conclui que a aplicação das convenções e ... -
O trabalho como sofrimento: o adoecimento mental causado pelo assédio moral, suas fases, formas de desenvolvimento e normatização no Brasil
Ao longo da história, a concepção subjetiva e coletiva sobre trabalho alternouse entre a ideia de ativação por meio da qual se alcança a divindade até o trabalhar como instrumento de tortura, pena e sofrimento. Independentemente da visão predominante em cada cultura e suas influências e ao longo dos séculos, fato é que ... -
A jornada de trabalho no Brasil à luz do conceito de trabalho decente da OIT: em busca da responsabilidade social no meio ambiente de trabalho
Busca, por meio de uma breve retrospectiva histórica sobre as relações de trabalho, passando pelo trabalho escravo, a servidão até o trabalho formal subordinado, apresentar uma análise sobre o controle da jornada de trabalho, desde os primórdios da civilização egípcia até os dias atuais. A metodologia de análise adotada ... -
A OIT e a uniformização das normas trabalhistas
Relaciona alguns desafios jurídicos localizados no fenômeno na globalização – mundialização, ressaltando os antecedentes e as razões do surgimento, da implantação e da atualidade da OIT. Examina os organismos que fazem a OIT funcionar – Conferência Internacional do Trabalho, Conselho de Administração e Repartição ... -
A Encíclica "Rerum Novarum" e sua importância em relação à Organização Internacional do Trabalho
Aborda a evolução das relações de trabalho, a origem os princípios e a influência que a Encíclica "Rerum Novarum", criada pelo Papa leão XIII, trouxe para a sociedade mundial, em uma época em que a globalização sequer era imaginada. A abordagem efetua de uma forma sucinta a análise da "questão social", que traz à lume a ...
