Discute sobre a condição especial dos cartórios notariais e de registro e suas inúmeras peculiaridades, principalmente no que se refere aos seus servidores, em razão das crescentes demandas judiciais que têm sido ajuizadas na Justiça do Trabalho, onde esses prestadores de serviço buscam, na maioria das vezes, o reconhecimento ...

Cuida de um tema importante e muito polêmico na atualidade, que é a subordinação estrutural e direta do terceirizado ao tomador de serviço a fim de restar demonstrado se essa subordinação existe ou não, se há vínculo empregatício ou não quando o assunto é terceirização. De onde surge, como surge e por que surge a ...

Com o avanço da tecnologia e o advento de novas formas de trabalho, especialmente aquelas desempenhadas a partir de aplicativos e plataformas, o mundo do trabalho enfrenta novos desafios e novas problemáticas. Uma das questões discutidas atualmente é a condição jurídica dos trabalhadores por intermédio de plataformas ...