Ato
Ato n. 868/GDGSET, de 6 de dezembro de 2011
Ato
Ato n. 868/GDGSET, de 6 de dezembro de 2011
Altera o Ato n. 525/GDGSET, de 16 de outubro de 2008, que institui a Terapia Comunitária para os terceirizados do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/18397Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 868/GDGSET, de 6 de dezembro de 2011. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 49, p. 11, 9 dez. 2011.Veja também
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Altera o Ato n. 99/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 11 de novembro de 2025, que institui Grupo de Trabalho multidisciplinar e representativo para promover a realização de estudos sobre a regulamentação da equalização da assistência à saúde suplementar entre magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
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Altera o Ato n. 17/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 22 de janeiro de 2010, que regulamenta a reinclusão de filho ou de enteado maior de 21 anos até a idade de 24 anos, na qualidade de dependente econômico, para fins do Programa de Assistência Médico-Odontológica do Tribunal Superior do Trabalho (PAMO). -
Ato n. 103/GDGSET.GP, de 6 de março de 2025
Altera os arts. 2º e 7º do Ato n. 150/GDGSET.GP, de 24 de março de 2023, que regulamenta a assistência à Saúde na forma de Auxílio, destinado exclusivamente aos servidores cedidos, requisitados, removidos ou em exercício provisório no Tribunal Superior do Trabalho, bem assim aos comissionados sem vínculo com a Administração ... -
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Altera os arts. 10 e 11 do Ato n. 150/GDGSET.GP, de 24 de março de 2023, que regulamenta a assistência à Saúde na forma de Auxílio, destinado exclusivamente aos servidores cedidos, requisitados, removidos ou em exercício provisório no Tribunal Superior do Trabalho, bem assim aos comissionados sem vínculo com a Administração ... -
Ato n. 474/TST.GP, de 27 de agosto de 2026
Altera o art. 7º do Ato n. 150/GDGSET.GP, de 24 de março de 2023, que regulamenta a assistência à Saúde na forma de Auxílio, destinado exclusivamente aos servidores cedidos, requisitados, removidos ou em exercício provisório no Tribunal Superior do Trabalho, bem assim aos comissionados sem vínculo com a Administração ... -
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