Artigo de periódico
Grupo econômico e direito do trabalho
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Grupo econômico e direito do trabalho
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/183258In
Referencia bibliográfica
VILHENA, Paulo Emílio Ribeiro de. Grupo econômico e direito do trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 13, n. 73, p. 36-49, maio/jun. 1988.Ítems relacionados
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Grupo econômico e sua caracterização em fase de execução na justiça trabalhista
[por] Na justiça trabalhista, movida pelos princípios da celeridade processual, a jurisprudência majoritária usa da informalidade como escusa para a não observação dos requisitos essenciais para a caracterização de grupo econômico. O artigo estuda o reconhecimento de grupo econômico em fase de execução sem que se tenha ... -
O grupo econômico trabalhista após a Lei n. 13.467/2017
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A ONU e o seu conceito revolucionário de pessoa com deficiência
Desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, a Organização das Nações Unidas vem aperfeiçoando, por meio de seus tratados internacionais, o processo de edificação dos Direitos Humanos, o qual se universalizou a partir da primeira metade do século XX, para fazer frente aos abusos havidos no período das ... -
A tarifação do dano extrapatrimonial na Justiça do trabalho e a violação aos direitos humanos: inconstitucionalidade
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A matriz ideológica da CLT
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Despedida arbitrária: concretização à espera do STF
Estabelece uma leitura constitucional do instituto da proteção contra a despedida arbitrária, que na historiografia nacional teve na Lei n. 6.514 de 22 de dezembro de 1977 seu marco inicial. Tal diploma legal plasmou a atual redação do art. 165 da Consolidação das Leis Trabalhistas. É verdade que o art. 165 da CLT só ... -
A Lei geral de proteção de dados: noções gerais
A LGPD tem por objetivo proteger os direitos fundamentais de liberdade, privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. A "sociedade de informações" extrai dos cidadãos uma gama crescente de dados pessoais que são oferecidos "gratuitamente" aos fornecedores de bens e serviços. Os dados pessoais ... -
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