Artigo de periódico
Grupo econômico e direito do trabalho
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Grupo econômico e direito do trabalho
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/183258In
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VILHENA, Paulo Emílio Ribeiro de. Grupo econômico e direito do trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 13, n. 73, p. 36-49, maio/jun. 1988.See also
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Grupo econômico e sua caracterização em fase de execução na justiça trabalhista
[por] Na justiça trabalhista, movida pelos princípios da celeridade processual, a jurisprudência majoritária usa da informalidade como escusa para a não observação dos requisitos essenciais para a caracterização de grupo econômico. O artigo estuda o reconhecimento de grupo econômico em fase de execução sem que se tenha ... -
O grupo econômico trabalhista após a Lei n. 13.467/2017
Estuda os reflexos da Reforma Trabalhista na alteração do conceito do instituto do grupo econômico trabalhista. A Lei n. 13467/2017 introduziu modificações na CLT. Entre tais modificações, foi introduzida alteração no conceito grupo econômico. O tema ganha importância superior quando se atenta para a relevância da ... -
Reforma trabalhista no Brasil: direito social internacional e europeu
[por] Considerando a publicação da Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, a qual representou a mais importante reforma realizada na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT brasileira, demonstra que a reforma trabalhista em nada se diferencia das práticas realizadas por alguns países membros da OCDE. Metodologia: O critério ... -
O grupo econômico na reforma trabalhista e a cumulatividade dos requisitos do art. 2º, § 3º, da CLT
A reforma trabalhista afastou a vertente hermenêutica restritiva da caracterização do grupo econômico por coordenação, tendo adotado, conforme Lei do Rural, disposição expressa no sentido de reconhecer a sua existência ainda que se trate de empresas que guardem autonomia entre si. De par com isso, estabeleceu critérios ...
