Artigo de periódico
Aposentadoria compulsória do empregado por implemento de idade
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Aposentadoria compulsória do empregado por implemento de idade
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/183145Hace referencia a
Referencia bibliográfica
CARVALHO, J. Antero de. Aposentadoria compulsória do empregado por implemento de idade. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 13, n. 71, p. 47-50, jan./fev. 1988.Palabras clave
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Revista de direito do trabalho: vol. 13, n. 71 (jan./fev. 1988)
Autor desconocido | fev. 1988 -
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Tupinambá, Carolina | jun. 2021[por] A Emenda constitucional nº 103/2019, ao conferir nova redação aos §§ 14 do art. 37 e 16 do art. 201 da CRFB instituiu modalidade especial de extinção de contrato de trabalho dos empregados públicos. Segundo a nova regra, uma vez concedida a aposentadoria com a utilização de tempo de contribuição dele decorrente ... -
A aposentadoria espontânea do empregado público como fator impeditivo para a aplicação da Súmula 390, I, do Tribunal Superior do Trabalho
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A garantia de emprego pré-aposentadoria no magistério privado
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