Resolução
Resolução n. 379, de 15 de março de 2021
Resolução
Resolução n. 379, de 15 de março de 2021
Dispõe sobre o uso e o fornecimento de uniformes e acessórios de identificação visual para os(as) Inspetores(as) e para os(as) Agentes da Polícia Judicial do Poder Judiciário.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/182954Notas
Inclui anexosFaz referência a
Ato n. 0001171-84.2021.2.00.0000
Fonte
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 379, de 15 de março de 2021. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 67, p. 2-19, 17 mar. 2021.Assunto
Estes itens também podem interessá-lo
-
Ato n. 97/DILEP.SEGPES.GDGSET.SIS.GP, de 28 de abril de 2021
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 abr. 2021Dispõe sobre o uso e fornecimento de uniformes e acessórios de identificação visual para os Inspetores e Agentes da Polícia Judicial do Tribunal Superior do Trabalho (TST). -
Resolução n. 315/CSJT, de 26 de novembro de 2021
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 dez. 2021Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, as Resoluções ns. 291/CNJ, de 23 de agosto de 2019; 344/CNJ, de 9 de setembro de 2020; 379/CNJ, de 15 de março de 2021; 380/CNJ, de 16 de março de 2021; 383/CNJ, de 25 de março de 2021; e consolida as disposições relativas às Resoluções ns. 108/CSJT, de 29 ... -
Resolução n. 380, de 16 de março de 2021
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 17 mar. 2021Dispõe sobre a padronização do conjunto de identificação dos(as) Inspetores(as) e Agentes da Polícia Judicial do Poder Judiciário e do documento de autorização do porte de arma de fogo institucional e estabelece os elementos que constarão do referido conjunto. -
Ato n. 221/DILEP.SEGPES.GDGSET.SIS.GP, de 24 de agosto de 2021
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 ago. 2021Dispõe sobre a padronização do conjunto de identificação dos Inspetores e Agentes da Polícia Judicial do Tribunal Superior do Trabalho, bem como do documento de autorização do porte de arma de fogo institucional. -
Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador: competência administrativa concorrente do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Saúde (SUS): inteligência dos artigos 23, VI, 198, II e 200, VIII da CF/88, constitucionalidade do art. 154 da Consolidação das Leis do Trabalho
Fernandes, Fábio de Assis Ferreira | jan. 2009Cuida de um tema de profunda importância e atualidade, a saúde do trabalhador, mormente numa época caracterizada por profundas transformações no mundo do trabalho com sérias e nefastas consequências sobre a saúde física e mental do cidadão-trabalhador e ao meio ambiente geral e do trabalho. Com efeito, a forma como o ... -
Ato n. 152/TST.SES.GDGSET.GP, de 24 de março de 2023
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 mar. 2023Altera o Ato n. 295/TST.SIS.GP, de 28 de julho de 2020, que dispõe sobre os procedimentos de segurança para acesso, circulação e permanência nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 580/GDGCA.GP, de 6 de setembro de 2000
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 set. 2000Altera a área de atividade de dois cargos vagos de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Serviços Gerais, Especialidade Segurança e Transporte, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, antigo Inspetor de Segurança Judiciário. Aprova as atribuições do Cargo de Analista ... -
Resolução n. 344, de 9 de setembro de 2020
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 10 set. 2020Regulamenta o exercício do poder de polícia administrativa no âmbito dos tribunais, dispondo sobre as atribuições funcionais dos agentes e inspetores da polícia judicial. -
Ato n. 80/GDGSET.GP, de 23 de fevereiro de 2017
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 fev. 2017Altera o Ato n. 119/GDGCA.GP, de 4 de maio de 2006, que normatiza a distribuição e o uso de uniformes por servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 173/GDGCA.GP, de 2 de junho de 2006
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jun. 2006Altera o Ato n. 119/GDGCA.GP, de 27 de julho de 2006, que normatiza a distribuição e o uso de uniformes por servidores do Tribunal Superior do Trabalho.