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    Resolução

    Resolução n. 379, de 15 de março de 2021

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 17 mar. 2021
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    PDF (2Mb)

    Colecciones
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados716

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    Resolução

    Resolução n. 379, de 15 de março de 2021

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 17 mar. 2021
    PDF (2Mb)

    Dispõe sobre o uso e o fornecimento de uniformes e acessórios de identificação visual para os(as) Inspetores(as) e para os(as) Agentes da Polícia Judicial do Poder Judiciário.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/182954
    Descripción
    Inclui anexos
    Hace referencia a
    Ato n. 0001171-84.2021.2.00.0000
    Referencia bibliográfica
    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 379, de 15 de março de 2021. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 67, p. 2-19, 17 mar. 2021.
    Palabras clave
    Uniforme ; Identificação ; Inspetor ; Agente ; Segurança ; Poder judiciário ; Distintivo ; Insígnia ; Competência
    polícia judicial
    segurança institucional
    Colecciones
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados716

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      Ato

      Ato n. 97/DILEP.SEGPES.GDGSET.SIS.GP, de 28 de abril de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 abr. 2021
      Dispõe sobre o uso e fornecimento de uniformes e acessórios de identificação visual para os Inspetores e Agentes da Polícia Judicial do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
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      Resolução

      Resolução n. 315/CSJT, de 26 de novembro de 2021 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 dez. 2021
      Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, as Resoluções n. 291/CNJ, de 23 de agosto de 2019; n. 344/CNJ, de 9 de setembro de 2020; n. 379/CNJ, de 15 de março de 2021; n. 380/CNJ, de 16 de março de 2021; n. 383/CNJ, de 25 de março de 2021; e consolida as disposições relativas às Resoluções n. 108/CSJT, ...
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      Artigo de periódico

      Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador: competência administrativa concorrente do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Saúde (SUS): inteligência dos artigos 23, VI, 198, II e 200, VIII da CF/88, constitucionalidade do art. 154 da Consolidação das Leis do Trabalho 

      Fernandes, Fábio de Assis Ferreira | jan. 2009
      Cuida de um tema de profunda importância e atualidade, a saúde do trabalhador, mormente numa época caracterizada por profundas transformações no mundo do trabalho com sérias e nefastas consequências sobre a saúde física e mental do cidadão-trabalhador e ao meio ambiente geral e do trabalho. Com efeito, a forma como o ...
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      Ato

      Ato n. 152/TST.SES.GDGSET.GP, de 24 de março de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 mar. 2023
      Altera o Ato n. 295/TST.SIS.GP, de 28 de julho de 2020, que dispõe sobre os procedimentos de segurança para acesso, circulação e permanência nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 580/GDGCA.GP, de 6 de setembro de 2000 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 set. 2000
      Altera a área de atividade de dois cargos vagos de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Serviços Gerais, Especialidade Segurança e Transporte, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, antigo Inspetor de Segurança Judiciário. Aprova as atribuições do Cargo de Analista ...
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      Resolução

      Resolução n. 344, de 9 de setembro de 2020 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 10 set. 2020
      Regulamenta o exercício do poder de polícia administrativa no âmbito dos tribunais, dispondo sobre as atribuições funcionais dos agentes e inspetores da polícia judicial.
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      Artigo de periódico

      Visual law no direito e na Justiça do trabalho: críticas e proposições sobre o uso adequado 

      Oliveira, Murilo Carvalho Sampaio; Pires, Victória Régia Batista | dez. 2023
      [por] Apresenta os elementos que caracterizam o uso do visual law, apontando usos no direito e na Justiça do trabalho. Para isso, o texto é dividido em duas partes: na primeira, são expostos os elementos conceituais do visual law, inclusive sua distinção em relação ao legal design; na segunda parte, serão apresentados e ...
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      Ato

      Ato n. 327/GDGSET.GP, de 3 de maio de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 maio 2013
      Regulamenta a utilização de serviço móvel pessoal e o uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho.
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      Resolução

      Resolução n. 380, de 16 de março de 2021 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 17 mar. 2021
      Dispõe sobre a padronização do conjunto de identificação dos(as) Inspetores(as) e Agentes da Polícia Judicial do Poder Judiciário e do documento de autorização do porte de arma de fogo institucional e estabelece os elementos que constarão do referido conjunto.
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      Ato

      Ato n. 117/GDGSET.GP, de 10 de março de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 mar. 2020
      Altera o Ato n. 327/GDGSET.GP, de 3 de maio de 2013, que regulamenta a utilização de serviço móvel pessoal e o uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho.

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