Resolução
Resolução n. 379, de 15 de março de 2021
Collection
Resolução
Resolução n. 379, de 15 de março de 2021
Dispõe sobre o uso e o fornecimento de uniformes e acessórios de identificação visual para os(as) Inspetores(as) e para os(as) Agentes da Polícia Judicial do Poder Judiciário.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/182954Description
Inclui anexosSe réfère à
Source
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 379, de 15 de março de 2021. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 67, p. 2-19, 17 mar. 2021.Sujet
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Ato n. 97/DILEP.SEGPES.GDGSET.SIS.GP, de 28 de abril de 2021
Dispõe sobre o uso e fornecimento de uniformes e acessórios de identificação visual para os Inspetores e Agentes da Polícia Judicial do Tribunal Superior do Trabalho (TST). -
Resolução n. 315/CSJT, de 26 de novembro de 2021
Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, as Resoluções n. 291/CNJ, de 23 de agosto de 2019; n. 344/CNJ, de 9 de setembro de 2020; n. 379/CNJ, de 15 de março de 2021; n. 380/CNJ, de 16 de março de 2021; n. 383/CNJ, de 25 de março de 2021; e consolida as disposições relativas às Resoluções n. 108/CSJT, ... -
Visual law no direito e na Justiça do trabalho: críticas e proposições sobre o uso adequado
[por] Apresenta os elementos que caracterizam o uso do visual law, apontando usos no direito e na Justiça do trabalho. Para isso, o texto é dividido em duas partes: na primeira, são expostos os elementos conceituais do visual law, inclusive sua distinção em relação ao legal design; na segunda parte, serão apresentados e ... -
Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador: competência administrativa concorrente do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Saúde (SUS): inteligência dos artigos 23, VI, 198, II e 200, VIII da CF/88, constitucionalidade do art. 154 da Consolidação das Leis do Trabalho
Cuida de um tema de profunda importância e atualidade, a saúde do trabalhador, mormente numa época caracterizada por profundas transformações no mundo do trabalho com sérias e nefastas consequências sobre a saúde física e mental do cidadão-trabalhador e ao meio ambiente geral e do trabalho. Com efeito, a forma como o ... -
A visual law na Justiça do trabalho brasileira: aplicação em sentenças e acórdãos
[por] Demonstra a aplicação da Visual Law na Justiça do Trabalho brasileira, por meio da apresentação e análise do Agravo de Petição 0000024- 79.2021.5.06.0008, do desembargador Sérgio Torres Teixeira, do TRT6, em 04/11/2021; e da Ação Trabalhista – Rito Ordinário 0000994-55.2021.5.07.007, da juíza Karla Yacy Carlos da ... -
Padrão de vestimenta e uniforme: limites entre o poder empregatício e os direitos de personalidade do trabalhador
Analisa a regra prevista no artigo 456-A da CLT, acrescentado ao Ordenamento Jurídico pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017). Pretende-se analisar a questão sob o foco do poder do empregador de gerir seu negócio, e consequentemente estabelecer regras pertinentes à definição de padrões de vestuário, uso de logomarcas ... -
Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP.SG, de 11 de abril de 2017
Define a identidade visual e o manual de aplicação da marca da Justiça do Trabalho eletrônica, regulando sua utilização. Cria o mascote oficial do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito da Justiça do Trabalho eletrônica;. -
Ato n. 580/GDGCA.GP, de 6 de setembro de 2000
Altera a área de atividade de dois cargos vagos de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Serviços Gerais, Especialidade Segurança e Transporte, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, antigo Inspetor de Segurança Judiciário. Aprova as atribuições do Cargo de Analista ... -
Resolução n. 344, de 9 de setembro de 2020
Regulamenta o exercício do poder de polícia administrativa no âmbito dos tribunais, dispondo sobre as atribuições funcionais dos agentes e inspetores da polícia judicial. -
Ato n. 152/TST.SES.GDGSET.GP, de 24 de março de 2023
Altera o Ato n. 295/TST.SIS.GP, de 28 de julho de 2020, que dispõe sobre os procedimentos de segurança para acesso, circulação e permanência nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho.
