Artigo de periódico
A concessão dos benefícios da justiça às entidades sem fins lucrativos, de natureza assistencial ou filantrópica: distinção e benesses legais
| dc.contributor.author | Pedreira, Christina de Almeida | |
| dc.date.accessioned | 2021-03-12T17:05:45Z | |
| dc.date.available | 2021-03-12T17:05:45Z | |
| dc.date.issued | 2020 | |
| dc.identifier.citation | PEDREIRA, Christina de Almeida. A concessão dos benefícios da justiça às entidades sem fins lucrativos, de natureza assistencial ou filantrópica: distinção e benesses legais. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, n. 24, p. 79-89, 2020. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/182682 | |
| dc.description.abstract | Como delimitação temática posta a este trabalho, examinar-se-ão os benefícios processuais de acesso à justiça das entidades sem fins lucrativos, de natureza assistencial ou filantrópica. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 463 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: n. 24 (2020) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-07-13;13467 | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 | pt_BR |
| dc.subject | Benefício da justiça gratuita, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Associação sem fins lucrativos, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Entidade filantrópica, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Instituição assistencial, Brasil | pt_BR |
| dc.title | A concessão dos benefícios da justiça às entidades sem fins lucrativos, de natureza assistencial ou filantrópica: distinção e benesses legais | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 790-A; art. 844-A, § 6º; art. 899, § 9º, § 10 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1191323 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/182673 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
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