Artigo de periódico
A pandemia de 2020 como um desastre transnacional e um novo direito do trabalho no Brasil para o momento posterior
Artigo de periódico
A pandemia de 2020 como um desastre transnacional e um novo direito do trabalho no Brasil para o momento posterior
[por] Explana sobre um Novo Direito do Trabalho para análise, aprimoramento e, quiçá, aplicação após o encerramento deste desastre biológico transnacional caracterizado pela pandemia ocasionada pelo Coronavírus (Covid-19). Aborda alguns conceitos para se chegar a uma conclusão sobre o tema desenvolvido, em especial o conceito de desastre transnacional, pandemia em decorrência de um vírus novo, seu impacto na sociedade e os enfoques trabalhistas que podem ser dados para que não se repitam os erros que ensejaram a crise econômica verificada após este desastre. O Novo Direito do Trabalho explanado é alicerçado em um tripé de valores: regulação estrita do tempo de trabalho, garantia da renda mínima universal e defesa do meio ambiente do trabalho. [eng] The present work aims to explain about a New Labor Law for analysis, improvement and, perhaps, application after the end of this transnational biological disaster characterized by the pandemic caused by the Coronavirus (Covid-19). The work addresses some concepts to reach a conclusion on the theme developed, in particular the concept of transnational disaster, pandemic due to a new virus, its impact on society and the labor approaches that can be given so that the errors that gave rise to the economic crisis verified after this disaster. The New Labor Law explained is based on a tripod of values: strict regulation of working time, guarantee of the universal minimum income and defense of the work environment.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/181995Artículos relacionados
Notas de contenido
Pandemia como desastre transnacional. Crise econômica e lições decorrentes: A pandemia decorrente da Covid-19 como desastre biológico transnacional. A crise econômica, decrescimento e uma economia circular aplicada -- Novo direito do trabalho após a pandemia: Diversas formas de trabalho e o decrescimento. Direito do trabalho e uma nova visão. Um novo direito do trabalho: Regulação estrita do tempo de trabalho. Garantia de renda mínima ou renda básica universal. Defesa do meio ambiente do trabalhoReferencia bibliográfica
ENGELKE, Rozi. A pandemia de 2020 como um desastre transnacional e um novo direito do trabalho no Brasil para o momento posterior = The 2020 pandemic as a transnational disaster and a new labor law in Brazil for the later time. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 15, n. 218, p. 133-149, abr./jun. 2019.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
O garantismo social sob os impactos da pandemia de covid-19: normalizando o "novo normal"?
Feliciano, Guilherme Guimarães; Brum, André Luiz de Oliveira | jun. 2023[por] A pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2) determinou inúmeras e profundas alterações em toda a sociedade. Os impactos da doença e das correspondentes medidas de contenção atingiram significativamente a economia e o mercado de trabalho, exigindo reorganização do trabalho e medidas de urgência com vista à manutenção ... -
O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador decorrente da Covid-19
Stürmer, Gilberto; Filter, Pedro Agão Seabra; Bello, Diego Sena | out. 2020[por] Em virtude da pandemia causada pela Covid-19 e os seus efeitos práticos, principalmente aqueles causados nas relações de trabalho, as instituições de Direito se depararam com um novo desafio. Neste sentido, se analisa a responsabilidade do empregador quanto ao sadio meio ambiente do trabalho em decorrência do ... -
O impacto do teletrabalho na saúde do trabalhador
Fernandes, Ingrid Elise Scaramucci | jun. 2023[por] O trabalho desenvolvido fora da sede da empresa não é um conceito novo, entretanto, com a recente pandemia de Covid-19, este ganhou novos contornos, razão pela qual se faz necessária a melhor elucidação deste conceito e, também, a reflexão quanto aos impactos deste na vida do trabalhador. Apresentam-se as mudanças ... -
A autonomia privada coletiva de trabalho: da reforma trabalhista à Covid-19
Martins, Adalberto; Gurgel, Christianne Moreira Moraes | out. 2020[por] Avalia o alcance e a importância da autonomia privada coletiva a partir da reforma trabalhista de 2017, sem desprezar o cenário verificado a partir da pandemia do novo coronavírus. Em meio às expressivas mudanças produzidas no direito coletivo, a Lei 13.467, de 2017, estabeleceu que, no exame de convenção coletiva ... -
Pandemia, trabalho e responsabilidade criminal
Coutinho, Aldacy Rachid | jul. 2020[por] A Organização Mundial da Saúde reconheceu a pandemia, orientando todos os países a adotarem medidas de prevenção e controle, consideradas as únicas formas de contenção de risco diante da nova e desconhecida doença decorrente do coronavírus SARS-COVID-2, ainda sem cura e sem vacina. Instando os governos a tomarem ... -
Contributos do primeiro mês de pandemia para o futuro do direito do trabalho
Cezario, Priscila Freire da Silva | jun. 2020[por] A partir de soluções oferecidas por Medidas Provisórias, agora, sim, lastreadas em relevância e urgência, destinadas a minimizar os impactos do atual contexto pandêmico, passando pela força maior e factum principis da CLT, bem ainda pelo teletrabalho (CLT e Medida Provisória n. 927/2020), este artigo aborda virtudes ... -
Ensaio sobre um direito processual do trabalho na perspectiva do direito dos desastres
Eça, Vitor Salino de Moura; Fonseca, Bruno Gomes Borges da | dez. 2020[por] Promove, a partir do ordenamento jurídico brasileiro, uma aproximação entre o direito processual do trabalho e o direito dos desastres. Os desastres tendem a atingir grupos vulneráveis, e os trabalhadores são um alvo potencial, como vem acontecendo com os efeitos da pandemia gerada pelo vírus Sars-CoV-2 (coronavírus). ... -
Redução de jornada e salário e suspensão do contrato de trabalho por acordo individual no contexto da pandemia da Covid-19
Lima, Sílvia Tibo Barbosa; Lima, Leonardo Tibo Barbosa | jul. 2020[por] Analisa medidas de redução proporcional de jornada de trabalho e salário e de suspensão temporária dos contratos de trabalho, cuja adoção foi autorizada pela Medida Provisória (MP) n. 936/2020, como alternativas a serem utilizadas pelos empregadores, no sentido da amenização dos impactos econômicos decorrentes do ... -
Progressão de transtornos mentais e comportamentais nas relações de trabalho e a concessão de benefícios previdenciários no Brasil entre os anos de 2016-2020
Berwanger, Jane Lúcia Wilhelm; Vasconcelos Filho, Oton de Albuquerque; Scala, Aymina Nathana Brandão Madeiro | ago. 2022[por] O trabalho, enquanto direito humano fundamental, tem relação intrínseca com os direitos fundamentais à saúde e à dignidade da pessoa humana. Para além de garantir um meio de sustento ao indivíduo, nessa perspectiva o trabalho assume valor e função social. O avanço e a evolução das tecnologias da informação e ... -
Aspectos práticos do teletrabalho: em busca de compatibilidade de sistemas: presencial/clássico e virtual/teletrabalho
Borba, Joselita Nepomuceno; Nepomuceno, Thiago Leão | dez. 2021[por] Muito se tem dito acerca do teletrabalho e as dificuldades em adotar a nova forma de prestar o trabalho, principalmente no âmbito do direito coletivo, pela falta de liberdade sindical. Agora, propõe-se abordagem diversa: sob aspectos práticos. Tantas são as dificuldades. Uma, que chama bastante a atenção, é o ...