[por] Verifica as mudanças ocasionadas pelo distanciamento social na saúde mental de trabalhadores e trabalhadoras de serviços não essenciais. A partir de uma metodologia quali-quantitativa, realizou-se a coleta de dados através de um questionário on-line disponibilizado no mês de abril de 2020. O estudo contou com a ...

[por] Demonstra o fundamentalismo da atuação judicial do Ministério Público do Trabalho (MPT) na proteção dos trabalhadores do setor de saúde durante a pandemia ocasionada pelo coronavírus (Covid-19), bem como elucidar como a ação civil pública é um instrumento protagonista na defesa do meio ambiente laboral dos serviços ...

A segurança e a saúde do trabalhador é um tópico fundamental a ser tratado pelo direito do trabalho e pelos poderes públicos, pois atinge diretamente a vida do trabalhador e sua qualidade. O direito comparado, no mundo globalizado, permite preencher lacunas e discutir qual caminho tomar com o intuito de aperfeiçoar as ...

[por] Estuda o direito de greve ambiental no ordenamento jurídico brasileiro a partir da Constituição Federal de 1988. Para isso, discorre-se a respeito de seu conceito, como instrumento de defesa da saúde do trabalhador, em face de sua atuação no meio ambiente do trabalho. Fala-se de sua natureza jurídica, como direito ...

[por] A greve é um direito fundamental, assegurado pela Constituição federal. As convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) não tratam do direito de greve, mas é reconhecido com um direito decorrente do desdobramento do direito sindical das Convenções 87 e 98, como instrumento legítimo de paralisação da ...