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Monografia de pós-graduação

Assédio sexual nas relações de trabalho

dc.contributor.advisorPenna Júnior, Adolpho
dc.contributor.authorOliveira, Margarete Nicolau de
dc.date.accessioned2011-12-06T13:36:43Z
dc.date.available2011-12-06T13:36:43Z
dc.date.issued2003
dc.identifier.citationOLIVEIRA, Margarete Nicolau de. Assédio sexual nas relações de trabalho. 2003. 59 p. Monografia (Especialização)-Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brasília, DF, 2003.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/18176
dc.descriptionInformação sobre a autora: servidora do Tribunal Superior do Trabalhopt_BR
dc.description.abstract[por] É notório que a crise econômica introduziu um elevado número de mulheres no mercado de trabalho, promovendo assim, um maior relacionamento entre homens e mulheres nesse ambiente. Este convívio tem promovido, principalmente, o assédio sexual que vem exercendo sérias influências sobre os níveis de qualidade do trabalho e de competitividade da empresa, e consequentemente, refletindo-as nas condições de vida dos trabalhadores e no ambiente em que se desenvolvem suas atividades. No sentido de aprofundar o conhecimento acerca da questão, buscamos na legislação, doutrina e jurisprudência, elementos necessários para traçar um panorama geral sobre a temática do assédio sexual nas relações de emprego, tanto no âmbito das relações hierarquicamente superiores, como no âmbito das relações sem hierarquia superior, ou seja, entre colegas do mesmo nível hierárquico, porém sem reduzir aspectos da responsabilidade do empregador pelos atos praticados por seus empregados. Este estudo tem como objetivo conhecer e analisar as relações de trabalho que se estabelecem em decorrência do constrangimento de alguém com o intuito de obtenção de vantagens ou favorecimento sexual, fazendo prevalecer-se o agente de seu cargo ou função exercida. Destacando, que esta atitude viola o direito de intimidade do trabalhador, bem como, a dignidade da pessoa humana, garantias, estas constitucionalmente asseguradas, não podendo o empregador ou colega de trabalho violá-las. Para a coleta de dados foram utilizados doutrina, legislação, jurisprudência, artigos de revista, artigos de internet e artigos de jornal. Concluindo, destacamos que esta pesquisa oferece aspectos importantes sobre a responsabilidade do empregador face aos atos praticados por seus empregados, bem como, a constatação da degeneração do ambiente de trabalho e diminuição de produção ante a existência de assédio sexual que nem sempre se caracteriza por nível superior hierárquico.pt_BR
dc.description.abstract[eng] It is well-known that the economic crisis, introduced a high number of women in the work market, having as consequence a bigger relationship between men and women in the work environment. The sexual siege, currently, is one of the main consequences of this conviviality, exerting serious influences on the level of quality of the work and competitiveness of the company, and consequently, reflecting in the conditions of life of the workers and in the environment where they develop its activities. In the direction to deepen the knowledge concerning these issues, we search in the legislation, doctrine and jurisprudence elements necessary to trace a general panorama on the thematic of the sexual siege in the employment relationships, as much in the scope of the hierarchical superior relations, as in the scope of the relations without superior hierarchy, or either, between colleagues of the same hierarchy level, however without reducing aspects of the responsibility of the employer for the acts practised for its employees. This study, has as objective to know and to analyze the work relations that if establish in result of the constaint of somebody with the intention of attainment of advantages or sexual aiding, making to take advantage the agent of its position or exerted function. Detaching, that this attitude violates the right of privacy of the worker, as well as, the dignity of the person human being, guarantees, these constitutionally assured, not being able the employer or fellow worker to violate them. For the collection of data they had been used doctrine, legislation, jurisprudence, articles of magazine, articles of InterNet and periodical articles. Concluding, we detach that this research offers to important aspects on the responsibility of the employer face to the acts practised for its employees, as well as, it shows the degeneration of the work environment and reduction of production before the existence of sexual siege that nor always is characterized for hierarchic superior level.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAssédio sexualpt_BR
dc.subjectAssédio sexual, análise comparativa, Estados Unidos, França, Japãopt_BR
dc.subjectResponsabilidade civilpt_BR
dc.subjectProcesso trabalhistapt_BR
dc.subjectRelação de trabalhopt_BR
dc.subjectResponsabilidade do empregadorpt_BR
dc.subjectDireito à intimidadept_BR
dc.subjectDano moralpt_BR
dc.subjectAssédio moralpt_BR
dc.subjectAmbiente do trabalhopt_BR
dc.subjectContrato de trabalho, rescisãopt_BR
dc.subjectRelação trabalhistapt_BR
dc.subjectCrime sexualpt_BR
dc.titleAssédio sexual nas relações de trabalhopt_BR
dc.type.genreMonografia de pós-graduaçãopt_BR
thesis.degree.levelEspecializaçãoen
thesis.degree.grantorUniversidade Presbiteriana Mackenzie
dc.publisher.placeBrasíliapt_BR
dc.identifier.rvbisys721818

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Nome:
assediosexualnarelacoesdetraba ...
Tamanho:
275Kb
Formato:
PDF
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