• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresSujetsTypesCette collectionAuteursTitresSujetsTypes

    Mon compte

    Ouvrir une sessionS'inscrire

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    A responsabilidade empresarial nos casos de acidente do trabalho: uma análise a partir do rompimento da Barragem de Brumadinho em Minas Gerais

    Magalhães, Aline Carneiro et al. | dez. 2020
    Thumbnail

    PDF (835Ko)

    SYS (RVBI)
    1189206
    Collection
    • Artigos8499

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    A responsabilidade empresarial nos casos de acidente do trabalho: uma análise a partir do rompimento da Barragem de Brumadinho em Minas Gerais

    Magalhães, Aline Carneiro et al. | dez. 2020
    PDF (835Ko)

    [por] Analisa a responsabilidade do empregador pelo acidente de trabalho decorrente do rompimento da barragem da mineradora Vale, na cidade de Brumadinho/MG, em 25 de janeiro de 2019, bem como os danos passíveis de indenização, seus valores e destinatários. Para tanto, através do método dedutivo de abordagem e por meio de pesquisa bibliográfica, analisamos o instituto da responsabilidade civil, do acidente de trabalho e as especificidades do caso concreto para apresentar os fundamentos jurídicos do dever patronal de ressarcir os prejuízos decorrentes desse infortúnio laboral.
     
    [eng] This article aims to analyze the employer’s responsibility for the work accident resulting from the rupture of the dam of the mining company Vale, in the city of Brumadinho/MG on January 25th, 2019, as well as the damages liable to indemnity, their values, and recipients. For that, through the deductive approach method and bibliographic research, we analyzed the institute of civil responsibility, of the work accident and the case’s specifics to present the legal bases of the employer’s duty to compensate for the losses resulting from this labor misfortune.
     
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/181633
    Auteurs
    Magalhães, Aline Carneiro
    Silva, Raquel Andrade e
    Guerra, Roberta Freitas
    Notes de contenu
    Fundamentos da responsabilidade civil no Brasil: Aspectos históricos, conceituais e normativos. Elementos de caracterização – ação ou omissão, nexo de causalidade e dano -- Acidente de trabalho e atividade de risco: Caracterização do acidente de trabalho e repercussões jurídicas. Atividade de risco. A responsabilidade acidentária -- O caso Brumadinho/MG: análise da responsabilidade trabalhista acidentária
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 86, n. 4 (out./dez. 2020)
    Source
    MAGALHÃES, Aline Carneiro; SILVA, Raquel Andrade e; GUERRA, Roberta Freitas. A responsabilidade empresarial nos casos de acidente do trabalho: uma análise a partir do rompimento da Barragem de Brumadinho em Minas Gerais = Corporate responsibility in case of accident at work: an analysis from the breakage of Brumadinho's dam in Minas Gerais. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 86, n. 4, p. 117-135, out./dez. 2020.
    Sujet
    Responsabilidade civil, Brasil ; Acidente do trabalho, B1, Barragem (MG) ; Reparação do dano, Brasil ; Indenização, Brasil ; B1, Barragem (MG), acidente, Brumadinho (MG)
    SYS (RVBI)
    1189206
    Collection
    • Artigos8499

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A responsabilidade civil objetiva no âmbito trabalhista 

      Bertotti, Monique | abr. 2014
      [por] Versa acerca da responsabilidade civil no direito do trabalho, especificamente, dos casos em que há a responsabilização objetiva do empregador. De início, fez-se uma pequena abordagem histórica, a fim de demonstrar a vanguarda do direito do trabalho no âmbito da responsabilidade civil objetiva, com a questão dos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A Covid-19 como doença do trabalho ou acidente do trabalho e a responsabilidade do empregador 

      Belmonte, Viviana Rodrigues Moraya Agra | dez. 2021
      [por] Em um caso concreto, um juiz trabalhista sentenciou um empregador ao pagamento de indenização por danos materiais na forma de pensão mensal e indenização por danos morais, com base na teoria da responsabilidade objetiva do empregador. Diante de tantos outros casos que surgirão a esse respeito, visto que a pandemia ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Acidentes de trabalho em massa: responsabilidade civil do empregador na reparação do dano moral coletivo 

      Andrade, Otávio Morato de | dez. 2019
      [por] As novas formas de organização do trabalho têm sido responsáveis pela massificação dos sinistros laborais. O acidente de trabalho não atinge apenas a vítima: projeta-se em sua família e tem reverberações emocionais e econômicas na sociedade como um todo. Nesses casos, doutrina e jurisprudência têm debatido qual das ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Responsabilidade socioambiental das instituições financeiras como mecanismo preventivo de acidentes coletivos de trabalho 

      Souza, Raíssa Fabris de | dez. 2019
      [por] A tutela do meio ambiente do trabalho hígido, que reduza eficientemente a ocorrência de acidentes coletivos de trabalho, evitando lesão a direitos metaindividuais, é conferida ao Estado e aos empregadores (arts. 225 e 200, VIII, CF/1988), devendo estes agir de acordo com a função social e a responsabilidade social ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A denunciação da lide no processo do trabalho 

      Pamplona Filho, Rodolfo; Di Giacomo, Fernanda Salinas | jun. 2007
      [por] Analisa a viabilidade e a eficácia da aplicação da denunciação da lide no processo do trabalho, tendo em vista o cancelamento da OJ 227 da SDI-1 do TST, a qual trazia o entendimento de que tal espécie de intervenção de terceiros era incompatível com as demandas laborais. Demonstrar-se-á, assim, que a denunciação ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Aspectos coletivos do acidente no transporte de trabalhadores rurais: prevenção e reparação 

      Vianna, Fabio Empke | dez. 2019
      [por] O transporte de trabalhadores rurais no Brasil sempre foi necessário, em razão da localização geográfica das propriedades agrícolas. O deslocamento era feito, a princípio, na carroceria de caminhões, pois era possível alocar grande número de trabalhadores na mesma viagem. Posteriormente, em razão da exposição dos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A responsabilidade acidentária do empregador no teletrabalho 

      Jucá, Bruna Simoni | ago. 2019
      [por] O trabalho é fruto de uma pesquisa de natureza exploratória, não exaustiva, que, pelo método dedutivo, se propôs a delinear os principais aspectos para configuração da responsabilidade civil do empregador pelos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais ocorridas no regime de teletrabalho, à luz da Lei n. ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A legitimidade do filho socioafetivo para pleitear indenizações decorrentes do acidente do trabalho 

      Zago, Rúbia da Silva Leviski Feyh; Silva, Bárbara Sauzem da | dez. 2019
      [por] Investiga, por meio da análise bibliográfica, da análise jurisprudencial e da legislação vigente sobre o tema, a legitimidade do filho socioafetivo para pleitear indenizações (por dano moral e por dano material) decorrentes do reconhecimento da ocorrência de acidente do trabalho, em razão do vínculo afetivo formado ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 8, n. 76 (mar. 2019) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | mar. 2019
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Papel contemporâneo da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes na garantia de um meio ambiente do trabalho equilibrado 

      Braghini, Marcelo | out. 2015
      [por] Tem como premissa a garantia de um meio ambiente do trabalho equilibrado como direito subjetivo do empregado, principalmente a partir da força normativa do direito fundamental estabelecido no art. 7º, XXII, da CF/1988, garantido institucionalmente pela atuação do Ministério Público do Trabalho em matéria ambiental. ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 48236 documents.