• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    Aspectos polêmicos da jornada de trabalho 12x36

    Rocha, Fábio Ribeiro da et al. | dez. 2020
    Thumbnail

    PDF (872Kb)

    RVBI
    001189106
    Collections
    • Artigos9472

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    Aspectos polêmicos da jornada de trabalho 12x36

    Rocha, Fábio Ribeiro da et al. | dez. 2020
    PDF (872Kb)

    [por] Analisa os aspectos polêmicos da jornada de trabalho 12x36, especialmente a necessidade de convenção ou acordo coletivo de trabalho para sua adoção e as recentes normatizações estabelecidas pela Lei n. 13.467/2017.
     
    [eng] This article will analyze the controversial aspects of the 12x36 working day, especially the need for a collective labor agreement or agreement for its adoption and the recent and regulations established by Law no. 13,467/2017.
     
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/181570
    Authors
    Rocha, Fábio Ribeiro da
    Colnago, Lorena de Mello Rezende
    Related items
    Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 444
    Table of contents
    Negociação coletiva -- Atividade insalubre -- Adicional noturno. Hora noturna reduzida -- Feriados laborados -- Intervalo intrajornada -- Horas extras habituais
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 86, n. 4 (out./dez. 2020)
    Refers to
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 59-A; art. 60; art. 71, § 3º; art. 73, § 5º
    Brasil. Constituição (1988), art. 7º, IX, XIII, XXVI
    Brasil. Lei n. 605, de 5 de janeiro de 1949, art. 9º
    Citation
    ROCHA, Fábio Ribeiro da; COLNAGO, Lorena de Mello Rezende. Aspectos polêmicos da jornada de trabalho 12x36 = Content aspects of the 12x36 working day. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 86, n. 4, p. 27-49, out./dez. 2020.
    Subject
    Jornada de trabalho, Brasil ; Reforma trabalhista, Brasil
    RVBI
    001189106
    Collections
    • Artigos9472

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A duração do trabalho na Lei n. 13.467/2017 

      Siqueira, Rodrigo Espiúca dos Anjos | maio 2018
      A Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 14 de julho de 2017, trouxe inovações à Consolidação das Leis do Trabalho. Dentre as alterações, encontram-se várias concernentes à duração do trabalho. Em relação à duração do trabalho, foram introduzidas na CLT modificações e/ou inovações ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A jornada de trabalho à luz do arcabouço trabalhista brasileiro: uma breve abordagem referenciada quanto ao regime celestista antes da reforma trabalhista 

      Azevedo, Elis Mary Avelina de | out. 2018
      [por] A jornada de trabalho no Brasil alberga várias nuances, a depender do tipo de empregado. Consubstanciada como o tempo legal em que o empregado permanece à disposição do seu empregador, tem previsão constitucional e é tratada por legislações infraconstitucionais, doutrinárias e por farta jurisprudência, merecendo ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Análise crítica da reforma trabalhista de 2017 

      Campos Junior, Anselmo Deniz | ago. 2019
      [por] Através da evolução das Constituições Federais, o Direito do Trabalho no Brasil passou por grandes mudanças, conquistando, principalmente, direitos para a classe trabalhadora. Suas principais conquistas foram proteção e segurança jurídica. Juntamente com essas evoluções ocorreu a modernização e a flexibilização do ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A consideração da atuação sindical e das normas coletivas na aplicação das medidas introduzidas pela MP nº 936/2020 

      Mota, Marina Ribeiro | jun. 2021
      [por] Analisa a Medida provisória n. 936 (BRASIL, 2020g) e, por consequência, as normas que nela se embasaram Lei n. 14.020 (BRASIL, 2020e) e MP n. 1.045 (BRASIL, 2021c), as quais permitiram a redução proporcional da jornada de trabalho e de salário, além da suspensão temporária do contrato de trabalho, mediante acordo ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Dignidade da pessoa, dano existencial e jornadas extenuantes: inconstitucionalidade da nova jornada 12x36 introduzida pela Lei n. 13.467/2017? 

      Cobre, Paulo; Bollmann, Desirré Dorneles de Ávila | 2018
      Analisa as alterações implementadas pela Lei n. 13.467/2017 quanto à jornada 12x36, notadamente diante do modelo de estado democrático de direito instituído pela Constituição federal de 1988, do primado da dignidade da pessoa humana e da eficácia dos direitos fundamentais e sociais. É enfrentado, ainda, o conceito de ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A prevalência dos acordos e convenções coletivas de trabalho quanto à fixação do grau de insalubridade e a prorrogação da jornada insalubre 

      Ferro, Salus Henrique Silveira | mar. 2020
      [por] Versa sobre a prevalência dos acordos e convenções coletivas de trabalho quanto à fixação do grau de insalubridade e prorrogação da jornada insalubre, conforme a nova redação do art. 611-A da CLT. Com a entrada em vigor da Reforma Trabalhista pela Lei n. 13.467 modificando de modo cirúrgico a Consolidação das Leis ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Reforma trabalhista e efeito cliquet: retrocesso quanto aos direitos fundamentais relacionados à jornada de trabalho 

      Lauffer, Beatriz Martins; Anguinoni, Guilherme | dez. 2019
      [por] Examina questões relacionadas à flexibilização da jornada de trabalho à luz das modificações advindas da Lei 13.467/2017 e do efeito cliquet. Partiu-se de uma exposição acerca das características dos direitos sociais, em especial o viés do não retrocesso, a fim de sustentar que não são viáveis juridicamente alterações ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A inconstitucionalidade da jornada do trabalho na reforma trabalhista 

      Mourão, Natália Lemos | dez. 2017
      [por] Com o advento da Lei 13.467/2017, a Reforma Trabalhista chamou a atenção dos estudiosos e profissionais da área em razão da lei apresentar alguns pontos de inconstitucionalidade, não apenas por ferir radicalmente a Constituição Federal, mas, sobretudo, por deixar o trabalhador em uma situação de maior vulnerabilidade, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A fundamentalidade dos direitos sociais e a inconstitucionalidade da nova jornada de trabalho 

      Pancotti, Heloísa Helena Silva; Razaboni Junior, Ricardo Bispo; Leão Júnior, Teófilo Marcelo Arêa de | jul. 2018
      [por] De cunho hipotético-dedutivo, tece considerações acerca do caráter fundamental dos direitos sociais e da nova jornada de trabalho na reforma trabalhista. Para isso, faz referência, em primeiro plano, aos direitos fundamentais, mediante o estudo da teoria geral dos direitos fundamentais. Esclarece que tal estudo se ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A Constituição de 1988, a reforma trabalhista e a jornada de trabalho a tempo parcial 

      Pimenta, José Roberto Freire; Rocha, Cláudio Jannotti da; Souza, Luiza Baleeiro Coelho | fev. 2019
      [por] Avalia a nova disciplina normativa sobre a jornada de trabalho a tempo parcial após a Lei n. 13.467/2017, que, entre outras alterações legais que promoveu, deu nova redação ao art. 58-A da CLT, bem como os seus efeitos no Direito do Trabalho brasileiro.

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 59148 documents.