Artigo de periódico
O laudo social como prova do vínculo afetivo com o fim de definir os limites subjetivos da condenação do dano moral reflexo na era da reforma trabalhista
Artigo de periódico
O laudo social como prova do vínculo afetivo com o fim de definir os limites subjetivos da condenação do dano moral reflexo na era da reforma trabalhista
[por] Constrói um entendimento a respeito da importância do laudo social, fruto da Perícia de Núcleo Familiar, para comprovar o vínculo afetivo e embasar os limites subjetivos da condenação do dano moral reflexo. Defende-se, ainda, que nas relações trabalhistas, mesmo após a Reforma, persiste esse tipo de dano, bem como deve-se embasar tais pedidos, não só na Consolidação das Leis do Trabalho, como também no Código Civil e na Constituição Federal. [eng] The objective of this article is to build an understanding of the importance of the social report, the result of the Expertise of the Family Nucleus, to prove the affective bond and to base the subjective limits of the condemnation of the moral damage reflex. It is also argued that, in labor relations, even after the Reform, this type of damage persists, as well as the basis for such requests, not only in the Consolidation of Labor laws, but also in the Civil Code and the Federal Constitution.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/181116Articles connexes
Notes de contenu
O dano moral sob a ótica trabalhista pós-reforma -- Dano em ricochete – interpretação do art. 223-B da CLT -- Os legitimados a pleitearem o dano reflexo -- A perícia técnica como prova de convivência íntima com a vítimaIn
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BEDIN, Barbara. O laudo social como prova do vínculo afetivo com o fim de definir os limites subjetivos da condenação do dano moral reflexo na era da reforma trabalhista = The social report as proof of the affective link in order to define the subjective limits of the condemnation of moral damage reflected in the age of labor reform. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 86, n. 3, p. 241-257, jul./set. 2020.Ces articles peuvent également être intéressé par
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