• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    O laudo social como prova do vínculo afetivo com o fim de definir os limites subjetivos da condenação do dano moral reflexo na era da reforma trabalhista

    Bedin, Barbara | set. 2020
    Thumbnail

    PDF (809Kb)

    RVBI
    001188915
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    O laudo social como prova do vínculo afetivo com o fim de definir os limites subjetivos da condenação do dano moral reflexo na era da reforma trabalhista

    Bedin, Barbara | set. 2020
    PDF (809Kb)

    [por] Constrói um entendimento a respeito da importância do laudo social, fruto da Perícia de Núcleo Familiar, para comprovar o vínculo afetivo e embasar os limites subjetivos da condenação do dano moral reflexo. Defende-se, ainda, que nas relações trabalhistas, mesmo após a Reforma, persiste esse tipo de dano, bem como deve-se embasar tais pedidos, não só na Consolidação das Leis do Trabalho, como também no Código Civil e na Constituição Federal.
     
    [eng] The objective of this article is to build an understanding of the importance of the social report, the result of the Expertise of the Family Nucleus, to prove the affective bond and to base the subjective limits of the condemnation of the moral damage reflex. It is also argued that, in labor relations, even after the Reform, this type of damage persists, as well as the basis for such requests, not only in the Consolidation of Labor laws, but also in the Civil Code and the Federal Constitution.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/181116
    Itens relacionados
    Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017
    Notas de conteúdo
    O dano moral sob a ótica trabalhista pós-reforma -- Dano em ricochete – interpretação do art. 223-B da CLT -- Os legitimados a pleitearem o dano reflexo -- A perícia técnica como prova de convivência íntima com a vítima
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 86, n. 3 (jul./set. 2020)
    Faz referência a
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 223-A; art. 223-B
    Fonte
    BEDIN, Barbara. O laudo social como prova do vínculo afetivo com o fim de definir os limites subjetivos da condenação do dano moral reflexo na era da reforma trabalhista = The social report as proof of the affective link in order to define the subjective limits of the condemnation of moral damage reflected in the age of labor reform. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 86, n. 3, p. 241-257, jul./set. 2020.
    Assunto
    Dano moral, Brasil ; Legitimidade ativa, Brasil ; Ação de indenização, Brasil ; Perícia, Brasil ; Laudo técnico, Brasil
    RVBI
    001188915
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Periódico

      Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 86, n. 3 (jul./set. 2020) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | set. 2020
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A reforma trabalhista foi uma forma de dumping social legalizado? 

      Soares, Manuella de Oliveira; Lima, Ana Caroline Alves de | jun. 2024
      [por] Trata sobre o dumping social, prática lesiva aos direitos trabalhistas básicos dos empregados, e relacioná-lo com a Lei 13467/2017. Assim, por meio de uma pesquisa bibliográfica, bem como do método indutivo, conceitua o dumping social e sua relação com o direito do trabalho, feito explanações acerca da reforma ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Alargamento conceitual do dano existencial no direito do trabalho 

      Cabral, Marcel Medeiros; Santos, Rodrigo Coimbra | dez. 2021
      [por] Trata do dano existencial, com enfoque na área trabalhista. A pesquisa se justifica em razão do tema dano existencial ser frequentemente objeto de discussão nos Tribunais Regionais do Trabalho e no Tribunal Superior do Trabalho, considerando sua importância no direito laboral e recente positivação pela Lei 13.467/17 ...
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 294 (14 a 30 out. 2024) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 out. 2024
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O dano existencial e a jurisprudência trabalhista regressiva 

      Ledur, José Felipe | dez. 2022
      [por] Trata do dano existencial no direito do trabalho e o tratamento que lhe confere a jurisprudência trabalhista. Após reportar sua origem no direito estrangeiro e recepção pelo direito nacional, o texto define que o dano em apreço decorre do direito à existência, o qual integra a categoria dos direitos da personalidade. ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Dano existencial nas relações de trabalho 

      Abud, Cláudia José | fev. 2018
      [por] As discussões a respeito do dano existencial são recentes no âmbito trabalhista, mas aos poucos vêm sendo cada vez mais debatidas em ações judiciais. Na esfera do processo do trabalho, são ainda acirradas as discussões sobre as indenizações por dano moral decorrentes de acidente do trabalho ou por violação aos ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Honorários na Justiça do trabalho: “sucumbência parcial” x “sucumbência recíproca” x “condenação recíproca” 

      Ament, Thiago Henrique | jun. 2021
      [por] A Lei n. 13.467/2017 modificou drasticamente a questão dos honorários advocatícios na Justiça do trabalho, ao introduzir o art. 791-A na CLT. Consideradas as peculiaridades do processo do trabalho, o legislador procurou disciplinar de forma distinta a matéria nos processos laborais, não se limitando a remeter a ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Dumping social: o papel do poder judiciário na concretização de direitos fundamentais e vedação do retrocesso social nas relações trabalhistas 

      Zacarias, Fabiana; Geraige Neto, Zaiden | abr. 2017
      [por] Aborda a questão do dumping social nas relações trabalhistas. Foi analisada a origem do termo dumping para, em seguida, explicar sua utilização juridicamente. Na Justiça do Trabalho, o termo denomina a conduta reiterada do empregador de sonegação de direitos trabalhistas com o fim de alcançar a pretensão empresarial ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Dano existencial coletivo continuado e o "Caso Eternit": a morte lenta e silenciosa dos trabalhadores como consequência do "acidente de trabalho em massa" que se perpetua no tempo 

      Rodrigues, Elaine Barbosa | jun. 2024
      [por] Demonstra a possibilidade de reparação por dano existencial coletivo "continuado", em decorrência de acidente de trabalho em massa que se perpetua no tempo. Assim, relativamente à problematização do tema sub examen, aborda-se o instituto do dano existencial, positivado na CLT com a reforma trabalhista de 2017, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A figura da empregada doméstica intermitente: uma interpretação evolutiva 

      Selau, Cássio Brognoli | 2019
      Analisa figura da diarista - entendida como a trabalhadora doméstica autônoma – que, de todos os requisitos previstos no art. 1º da Lei complementar n. 150, de 1º de junho de 2015, somente não implementa o labor por mais de dois dias por semana, motivo pelo qual não é reconhecida como empregada. A discriminação contra a ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58698 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.