Artigo de periódico
O Programa Descubra e a proteção dos jovens aprendizes em momento de pandemia
Artigo de periódico
O Programa Descubra e a proteção dos jovens aprendizes em momento de pandemia
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/180779Related items
In
Citation
BORGES, Samantha da Silva Hassen. O Programa Descubra e a proteção dos jovens aprendizes em momento de pandemia. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, Edição especial, t. 2, p. 509-526, jul. 2020.See also
-
O trabalho infantil e a pandemia de Covid-19: análise das repercussões da crise pandêmica nos contratos de aprendizagem
[por] Versa sobre os impactos da pandemia do SARS-CoV-2 no cenário brasileiro de trabalho infantil e exploração de crianças e adolescentes, especialmente, daqueles que possuem idade igual ou superior a quatorze anos, firmando seu escopo de análise sobre os contratos de aprendizagem. Nesse contexto, o artigo em comento ... -
O contrato de aprendizagem utilizado como instrumento de qualificação
[por] Analisa os pressupostos jurídicos e as principais características da relação de emprego entre o aprendiz e a empresa. Demonstrar a necessidade de conscientização do empresariado sobre seu imperativo engajamento no processo de qualificação dos jovens. Em contrapartida, os serviços nacionais de aprendizagem, cumprindo ... -
Cota social na aprendizagem e o papel dos órgãos de proteção ao trabalhador na fiscalização de seu cumprimento
[por] Períodos de crise são aptos para propiciar o aumento do desemprego, sendo que entre os jovens, esse índice é ainda mais alarmante. Em razão disso, o papel do Estado e da sociedade em sua tutela ganha especial destaque. Assim, objetiva-se estudar as principais normativas sobre proteção ao jovem, em vigor no país, ... -
Cota social na aprendizagem e o papel dos órgãos de proteção ao trabalhador na fiscalização de seu cumprimento
[por] Períodos de crise são aptos para propiciar o aumento do desemprego, sendo que entre os jovens, esse índice é ainda mais alarmante. Em razão disso, o papel do Estado e da sociedade em sua tutela ganha especial destaque. Assim, objetiva-se estudar as principais normativas sobre proteção ao jovem, em vigor no país, ... -
Aprendizagem como compromisso global para erradicação do trabalho infantil e escravo
[por] Discorre sobre 2021 como o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil pela ONU, em colaboração com a Parceria Global, para a promoção de ações legislativas e práticas para erradicar o trabalho infantil em todo o mundo. Trata, ainda, das discussões nas Conferências Internacionais do Trabalho sobre a ... -
Contrato de aprendizagem: direito à profissionalização e proteção no trabalho
[por] Averigua se as normas jurídicas relativas ao contrato de aprendizagem oferecem efetiva proteção ao jovem aprendiz e concretiza o direito a profissionalização. Utilizou-se o método dedutivo, partindo de conceitos e princípios universais, com emprego do processo analítico, partindo de uma pesquisa bibliográfica e ... -
A desconstrução da aprendizagem profissional: estado brasileiro renuncia ao desenvolvimento social e econômico e enfraquece uma das principais políticas públicas de enfrentamento ao trabalho infantil
[por] Apresenta algumas reflexões sobre os principais impactos trazidos pelas Medidas provisórias ns. 1.108/2022 e 1.116/2022 e pelo Decreto n. 11.061/2022 na política pública de aprendizagem profissional, um dos principais instrumentos de enfrentamento ao trabalho infantil no país e de profissionalização de adolescentes, ... -
Rescisão indireta x preservação de empregos em tempos de pandemia
No dia 11 de março de 2020 a Organização Mundial da Saúde – OMS emitiu uma declaração pública alçando o novo coronavírus ao patamar de pandemia. Antes de ser classificada na escala de gravidade como o pior dos cenários pela OMS, em 6 de fevereiro de 2020, o Governo Federal já havia editado a Lei nº 13.9791 que dispõe ... -
As formas de aprendizagem no Brasil: questões emergentes
O art. 227 da Constituição Federal sintetiza o conjunto de direitos das crianças e adolescentes, fazendo-o de forma veemente por várias razões. A primeira delas decorre de ter sido ele originado de Emenda Popular, subscrita por mais de um milhão e trezentos mil brasileiros, sendo apenas referendado pela Assembleia ...
