Artigo de periódico
O Programa Descubra e a proteção dos jovens aprendizes em momento de pandemia
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/180779Itens relacionados
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BORGES, Samantha da Silva Hassen. O Programa Descubra e a proteção dos jovens aprendizes em momento de pandemia. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, Edição especial, t. 2, p. 509-526, jul. 2020.Veja também
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O trabalho infantil e a pandemia de Covid-19: análise das repercussões da crise pandêmica nos contratos de aprendizagem
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O contrato de aprendizagem utilizado como instrumento de qualificação
[por] Analisa os pressupostos jurídicos e as principais características da relação de emprego entre o aprendiz e a empresa. Demonstrar a necessidade de conscientização do empresariado sobre seu imperativo engajamento no processo de qualificação dos jovens. Em contrapartida, os serviços nacionais de aprendizagem, cumprindo ... -
Cota social na aprendizagem e o papel dos órgãos de proteção ao trabalhador na fiscalização de seu cumprimento
[por] Períodos de crise são aptos para propiciar o aumento do desemprego, sendo que entre os jovens, esse índice é ainda mais alarmante. Em razão disso, o papel do Estado e da sociedade em sua tutela ganha especial destaque. Assim, objetiva-se estudar as principais normativas sobre proteção ao jovem, em vigor no país, ... -
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[por] Discorre sobre 2021 como o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil pela ONU, em colaboração com a Parceria Global, para a promoção de ações legislativas e práticas para erradicar o trabalho infantil em todo o mundo. Trata, ainda, das discussões nas Conferências Internacionais do Trabalho sobre a ... -
Contrato de aprendizagem: direito à profissionalização e proteção no trabalho
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A desconstrução da aprendizagem profissional: estado brasileiro renuncia ao desenvolvimento social e econômico e enfraquece uma das principais políticas públicas de enfrentamento ao trabalho infantil
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No dia 11 de março de 2020 a Organização Mundial da Saúde – OMS emitiu uma declaração pública alçando o novo coronavírus ao patamar de pandemia. Antes de ser classificada na escala de gravidade como o pior dos cenários pela OMS, em 6 de fevereiro de 2020, o Governo Federal já havia editado a Lei nº 13.9791 que dispõe ... -
As formas de aprendizagem no Brasil: questões emergentes
O art. 227 da Constituição Federal sintetiza o conjunto de direitos das crianças e adolescentes, fazendo-o de forma veemente por várias razões. A primeira delas decorre de ter sido ele originado de Emenda Popular, subscrita por mais de um milhão e trezentos mil brasileiros, sendo apenas referendado pela Assembleia ...
