Artigo de periódico
Repercussões da pandemia sobre as garantias de emprego
| dc.contributor.author | Mendes, Felipe Prata | |
| dc.contributor.author | Rodrigues, Suzanne Teixeira Odane | |
| dc.date.accessioned | 2021-01-20T12:21:12Z | |
| dc.date.available | 2021-01-20T12:21:12Z | |
| dc.date.issued | 2020-12 | |
| dc.identifier.citation | MENDES, Felipe Prata; RODRIGUES, Suzanne Teixeira Odane. Repercussões da pandemia sobre as garantias de emprego = Pandemic repercussions on employment guarantees. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 46, n. 214, p. 307-322, nov./dez. 2020. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/180575 | |
| dc.description.abstract | [por] Analisa os reflexos da pandemia do novo coronavírus nas relações de trabalho, em especial, nas garantias de emprego. Para tanto, serão analisadas as Medidas Provisórias 936 e 944/2020 e as novas hipóteses de garantia de emprego por elas instituídas. Em seguida, os impactos da pandemia sobre as estabilidades provisórias anteriormente existentes no ordenamento jurídico trabalhista, notadamente dos membros da comissão interna de prevenção de acidente e das gestantes, serão abordados. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] The present study aims to analyze the reflexes of the pandemic of new coronavirus in labor relations, in particular, in employment guarantees. For this purpose, Provisional Measures 936 and 944/2020 and the new hypotheses of employment guarantees established by them will be analyzed. Then, the impacts of the pandemic on the provisional stability previously existing in the labor legal system, notably the members of the internal accident prevention committee and pregnant women, will be approached. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | As garantias de emprego previstas nas Medidas provisórias 936 e 944/2020: Aspectos controversos acerca da garantia stricto sensu prevista na MP 936/2020. A garantia stricto sensu criada pela MP 944/2020 -- Os reflexos da pandemia nas estabilidades legais provisórias: A estabilidade provisória do cipeiro à luz da MP 927/2020. A estabilidade provisória da gestante em tempos de pandemia | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Medida provisória n. 936, de 1º de abril de 2020 | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Medida provisória n. 944, de 3 de abril de 2020 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 46, n. 214 (nov./dez. 2020) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:medida.provisoria:2020-04-01;936 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:medida.provisoria:2020-04-03;944 | pt_BR |
| dc.subject | Relação de trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Empregado, estabilidade, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Estabilidade provisória, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Covid-19, aspectos jurídicos, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Repercussões da pandemia sobre as garantias de emprego | pt_BR |
| dc.title.alternative | Pandemic repercussions on employment guarantees | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1187025 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/180351 | pt_BR |
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