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Periódico

Revista dos tribunais: vol. 109, n. 1019 (set. 2020)

dc.date.accessioned2021-01-18T11:53:00Z
dc.date.available2021-01-18T11:53:00Z
dc.date.issued2020-09
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 109, n. 1019, set. 2020. 526 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/180443
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartO rompimento do vínculo empregatício em razão da aposentadoria: uma análise a respeito dos efeitos da EC 103/2019 sobre a aposentadoria dos empregados públicos / Lucas Soares de Oliveirapt_BR
dc.relation.haspartA execução da atividade do Estado no acompanhamento do mercado e as suas consequências nas pessoas na sociedade da informação / Emerson Penha Malheiro, José Marcelo Menezes Vigliarpt_BR
dc.relation.haspartA supremacia do interesse público e a ponderação de interesses na visão da administração pública municipal: a aplicação da reserva do possível na judicialização da saúde / Ilton Garcia da Costa, Gustavo Henrique Paschoalpt_BR
dc.relation.haspartAjuizamento de ACP pelo Procurador-geral / Luiz Alberto Thompson Flores Lenzpt_BR
dc.relation.haspartDireito ao esquecimento na era da memória e da tecnologia / Guilherme Magalhães Martinspt_BR
dc.relation.haspartFamília: conflitos e pacificações / Oswaldo Peregrina Rodriguespt_BR
dc.relation.haspartO contrato built to suit e a sua incompatibilidade com disciplinas essenciais da Lei do Inquilinato / Augusto Passamani Bufulin, Marcos Alberto Balestreiro Filhopt_BR
dc.relation.haspartHolding: alternativa para o planejamento sucessório e empresarial / Henrique Tavares Ribeiro de Oliveirapt_BR
dc.relation.haspartRecuperação judicial e créditos garantidos por cessão fiduciária: uma interpretação sob à luz do art. 47 da Lei 11.101/2005 e da jurisprudência do STJ / Assione Santos, Luis Miguel Roa Florentinpt_BR
dc.relation.haspartCovid-19: proteção da vida e da economia sob a ótica dos direitos humanos / Eduardo Cambi, Letícia de Andrade Portopt_BR
dc.relation.haspartDesafios e desvios do sistema criminal brasileiro / Miguel Reale Júnior, Paula Thieme Kagueiamapt_BR
dc.relation.haspartInimputáveis e medida de segurança / Jaques de Camargo Penteado, Oswaldo Henrique Duek Marquespt_BR
dc.relation.haspartO surgimento dos programas de compliance e sua aplicação na seara trabalhista à luz da função social da empresa / Vitor da Costa Honorato de Siqueira, Gilsilene Passon Picoretti Francischettopt_BR
dc.relation.haspartIsenções tributárias no âmbito dos serviços notariais e registrais sob a perspectiva da análise econômica do direito / Emerson Ademir Borges de Oliveira, Fernanda Granja Cavalcante da Costapt_BR
dc.relation.haspartA justiça do trabalho no Brasil: da ameaça de extinção à sua importância no combate ao retrocesso de direitos trabalhistas / Caroline Alves de Melopt_BR
dc.relation.haspartÉ constitucional a incidência de ISS sobre contratos de franquia / Thiago Ferreira Cardoso Nevespt_BR
dc.relation.haspartAdmissibilidade de pedido de substituição de custódia cautelar por prisão domiciliar, uma vez comprovado que a agente é indispensável aos cuidados de criança com 5 meses de idade / Daniel Babo de Resende Carnavalpt_BR
dc.relation.haspartEntidades jurídicas representativas das comunidades carentes podem ser admitidas no feito como amicus curiae, restringindo as exigências legais para a habilitação somente para as pessoas jurídicas formalizadas / Daniel Babo de Resende Carnavalpt_BR
dc.relation.haspartNecessidade de "mútuo acordo" para ajuizamento de dissídio coletivo é constitucional / Paulo Sergio João, Natalia Biondi Gagginipt_BR
dc.relation.haspartAfastada relação de consumo entre acionistas minoritários e sociedade de capital aberto / João Victor de Oliveira Rodriguespt_BR
dc.relation.haspartAdmissibilidade de alteração de nome e de gênero no registro civil, independentemente da realização da cirurgia de alteração de sexo, em face do princípio da dignidade da pessoa humana, que tem vertentes na questão da cidadania, da personalidade, da saúde física e psíquica do indivíduo / Maurilio Casas Maiapt_BR
dc.subjectDireito, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, periódicopt_BR
dc.subjectJurisprudência, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 109, n. 1019 (set. 2020)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 109, n. 1019 (set. 2020)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 109, n. 1019 (set. 2020)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number1019
dc.identifier.volume109
dc.identifier.rvbisys348695

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Nome:
2020_rev_tribunais_v0109_n1019.pdf
Tamanho:
4Mb
Formato:
PDF
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