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Artigo de periódico

Legados da Covid-19 às relações trabalhistas brasileiras

dc.contributor.authorMarques, Fabíola
dc.contributor.authorMartinez Neto, Aldo Augusto
dc.date.accessioned2021-01-18T11:48:54Z
dc.date.available2021-01-18T11:48:54Z
dc.date.issued2020-10
dc.identifier.citationMARQUES, Fabíola; MARTINEZ NETO, Aldo Augusto. Legados da Covid-19 às relações trabalhistas brasileiras = Covid-19’s legacies to Brazilian labor relations. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 46, n. 213, p. 325-344, set./out. 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/180440
dc.description.abstract[por] A pandemia do novo coronavírus deixou legados às relações trabalhistas brasileiras. As normas heterônomas estatais paradoxalmente não protegem os trabalhadores autônomos economicamente dependentes. O modelo sindical corporativista deve ceder espaço para a liberdade sindical a fim de que haja representatividade dos trabalhadores e credibilidade social. As lides relacionadas à pandemia da Covid-19 devem ser decididas com parcimônia e de maneira fundamentada, evitando-se o agravamento dos conflitos sociais, oportunidade de remodelagem da relação de emprego, propiciando a complementariedade entre capital e trabalho para superação solidária da crise.pt_BR
dc.description.abstract[eng] New coronavirus pandemic left legacies to Brazilian labor relationships. Labor legislation issued by Brazilian government does not protect self-dependent workers. Unions are subjected to Brazilian government restrictions and union freedom is needed to recover workers’ representativeness and social trustworthiness. Brazilian Labor Courts shall avoid judicial activism to decide labor lawsuits involving Covid-19 liabilities. It will be an opportunity to remodel employment relationship to overcome economic crisis.pt_BR
dc.description.tableofcontentsO paradoxo de normas trabalhistas quantitativamente protetivas, mas qualitativamente excludentes -- Uma grande derrota e um belo aprendizado: caminharemos para a liberdade sindical e verdadeira representatividade? -- Um poder judiciário que respeite o Estado Democrático de Direito -- Uma visão romântica da relação de emprego para a convergência e complementaridade entre capital e trabalhopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 46, n. 213 (set./out. 2020)pt_BR
dc.subjectRelação de trabalho, Brasilpt_BR
dc.subjectRelação de emprego, Brasilpt_BR
dc.subjectTrabalhador autônomo, Brasilpt_BR
dc.subjectLiberdade sindical, Brasilpt_BR
dc.subjectAtivismo judicial, Brasilpt_BR
dc.titleLegados da Covid-19 às relações trabalhistas brasileiraspt_BR
dc.title.alternativeCovid-19’s legacies to Brazilian labor relationspt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1185921
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/180350pt_BR

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