Artigo de periódico
Las relaciones laborales y el Covid-19
| dc.contributor.author | Guilarte Lamuño, Reinaldo Jesús | |
| dc.date.accessioned | 2021-01-18T11:23:13Z | |
| dc.date.available | 2021-01-18T11:23:13Z | |
| dc.date.issued | 2020-10 | |
| dc.identifier.citation | GUILARTE LAMUÑO, Reinaldo Jesús. Las relaciones laborales y el Covid-19 = Labor relations and the Covid-19. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 46, n. 213, p. 17-22, set./out. 2020. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/180430 | |
| dc.description.abstract | [spa] Con ocasión de la pandemia del Covid19 que afecta a diferentes países, los gobiernos vienen tomando una serie de medidas para garantizar la vida de las personas, además de evaluar el impacto en la economía de los efectos del Covid-19, porque la suspensión de las actividades productivas ha sido una de las medidas tomadas por los gobiernos para romper la cadena de contagios, lo que hace necesario evaluar la legislación de cada país, por lo que en el presente ensayo se estudia la legislación de Venezuela. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] On the occasion of the Covid-19 pandemic that affects different countries, governments have been taking a series of measures to guarantee people’s lives, besides of evaluating the impact on the economy of the effects of Covid-19, since the suspension of the productive activities has been one of the measures taken by governments to break the chain of infections. This makes it necessary to evaluate the legislation of each country, which is why in this essay the legislation of Venezuela is studied. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Contrato de trabajo -- Seguridad y salud laboral -- Nuevas tecnologías | pt_BR |
| dc.language.iso | es | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 46, n. 213 (set./out. 2020) | pt_BR |
| dc.subject | Relação de trabalho, Venezuela | pt_BR |
| dc.subject | Contrato de trabalho, Venezuela | pt_BR |
| dc.subject | Covid-19, aspectos jurídicos, Venezuela | pt_BR |
| dc.title | Las relaciones laborales y el Covid-19 | pt_BR |
| dc.title.alternative | Labor relations and the Covid-19 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1185670 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/180350 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9442
Veja também
-
La justicia laboral ante la Covid-19: reformas procesales en tiempos de pandemia
[spa] Uno de los efectos de la declaración del estado de alarma por la Covid-19 fue la suspensión de las actividades judiciales. La reanudación de estas actividades implicaba una serie de nuevos retos (acumulación de trabajo; incremento de la litigiosidad; adopción de medidas de seguridad y salud). El RDL 16/2020, de 28 ... -
La prevención de los riesgos psicosociales en España: avances y retos
[spa] Los factores de riesgo psicosocial tienen una potencial incidencia en la salud psicofísica y el bienestar de los trabajadores. En las sociedades actuales, en un mundo del trabajo en constante transformación, la caída de las cifras de accidentes de trabajo viene acompañada de un notable incremento de las dolencias ... -
Rescisão e negociação do contrato de trabalho na pandemia: cenários jurídicos complementares à legislação trabalhista emergencial
[por] Com a crise econômica gerada pela propagação da Covid-19, o Governo Federal publicou uma série de normativos a fim de preservar postos de trabalhos. Para tanto, foram publicadas as Medidas Provisórias nº 944, 945, 927 e 936, todas de 2020, e, mais recentemente, as MP’s nº 1.045 e nº 1046, ambas de 2021. Contudo, ... -
A redução proporcional de jornada de trabalho na pandemia (Covid-19)
[por] Diante da pandemia (Covid-19), foi realizada uma série de alterações na legislação trabalhista brasileira. O objetivo principal deste artigo consiste em apresentar as medidas legislativas em matéria trabalhista adotadas pelo Poder Público, para enfrentamento do atual estado de calamidade pública, com ênfase no ... -
Prescrição e decadência na Justiça do Trabalho: releitura a partir da teoria tridimensional do direito ante o fato social da pandemia de Covid-19
[por] A declaração de pandemia realizada pela Organização Mundial da Saúde da Covid-19 e a transmissão comunitária do vírus exigiram dos governos locais a adoção de medidas para controlar a disseminação da doença no mundo. Um dos instrumentos utilizados para evitar o alastramento do vírus é a adoção do isolamento social ... -
A consideração da atuação sindical e das normas coletivas na aplicação das medidas introduzidas pela MP nº 936/2020
[por] Analisa a Medida provisória n. 936 (BRASIL, 2020g) e, por consequência, as normas que nela se embasaram Lei n. 14.020 (BRASIL, 2020e) e MP n. 1.045 (BRASIL, 2021c), as quais permitiram a redução proporcional da jornada de trabalho e de salário, além da suspensão temporária do contrato de trabalho, mediante acordo ... -
El papel del Estado en la mitigación de los impactos de las nuevas tecnologías en el acceso al derecho humano a la seguridad social de las personas vulnerables
[por] A indústria 4.0 caracterizada pelo uso de tecnologias digitais está mudando a forma como nos relacionamos, consumimos, treinamos e também trabalhamos. Isto tornou mais visíveis as assimetrias na educação, no rendimento económico e no desenvolvimento laboral da população e, longe de ser uma janela de oportunidade, ... -
Acesso à Justiça do trabalho: suspensão dos prazos processuais e a prática dos atos emergenciais: prescrição e decadência
[por] O acesso à justiça, garantia que se mostra sob o manto do art. 5º, XXXV, da Constituição federal, corresponde ao Estado promover e manter todo um arcabouço estrutural e normativo, seguindo as bases estabelecidas pela lei maior, quer por meio do próprio texto magno, quer utilizando a legislação infraconstitucional. ... -
Redução de jornada e salário e suspensão do contrato de trabalho por acordo individual no contexto da pandemia da Covid-19
[por] Analisa medidas de redução proporcional de jornada de trabalho e salário e de suspensão temporária dos contratos de trabalho, cuja adoção foi autorizada pela Medida Provisória (MP) n. 936/2020, como alternativas a serem utilizadas pelos empregadores, no sentido da amenização dos impactos econômicos decorrentes do ... -
Pandemia, trabalho e responsabilidade criminal
[por] A Organização Mundial da Saúde reconheceu a pandemia, orientando todos os países a adotarem medidas de prevenção e controle, consideradas as únicas formas de contenção de risco diante da nova e desconhecida doença decorrente do coronavírus SARS-COVID-2, ainda sem cura e sem vacina. Instando os governos a tomarem ...
