Artigo de periódico
Compliance trabalhista: uma análise a partir da função social da propriedade e da responsabilidade socioambiental da empresa
dc.contributor.author | Bellinetti, Luiz Fernando | |
dc.contributor.author | Souza, Raíssa Fabris de | |
dc.date.accessioned | 2021-01-08T18:33:33Z | |
dc.date.available | 2021-01-08T18:33:33Z | |
dc.date.issued | 2020-08 | |
dc.identifier.citation | SOUZA, Raíssa Fabris de; BELLINETTI, Luiz Fernando . Compliance trabalhista: uma análise a partir da função social da propriedade e da responsabilidade socioambiental da empresa. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 9, n. 91, p. 95-108, ago. 2020. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/180132 | |
dc.description.abstract | [por] O Compliance consiste um dos temas mais atuais da contemporaneidade. Sua implementação está em consonância com a função social da propriedade e a responsabilidade socioambiental da empresa, fundamentada em preceitos éticos, morais e transparentes a inspirarem políticas empresariais internas e externas. Embora aplicado inicialmente no âmbito do direito penal, com a finalidade de identificar, reprimir e prevenir práticas atentatórias à administração pública, o Compliance poderá ser aplicado também na seara trabalhista (Compliance Trabalhista), sendo seu conceito, suas nuances e benefícios estudados no artigo. Utilizar-se-á o método dedutivo na pesquisa. | pt_BR |
dc.description.abstract | [eng] Compliance is one of the most current themes of contemporary times. It’s implementation is in line with the social function of ownership and the social and environmental responsibility of the company, based on ethical, moral and transparent principles to inspire internal and external business policies. Although initially applied under criminal law, in order to identify, suppress and prevent practices that threaten public administration, Compliance may also be applied in the labor court (Labor Compliance), with its concept, nuances and benefits being studied in this article. The deductive method will be used in the research. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 9, n. 91 (ago. 2020) | pt_BR |
dc.subject | Direito do trabalho, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Compliance trabalhista, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Empresa, responsabilidade, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Função social, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Responsabilidade socioambiental, Brasil | pt_BR |
dc.title | Compliance trabalhista: uma análise a partir da função social da propriedade e da responsabilidade socioambiental da empresa | pt_BR |
dc.relation.references | Brasil. Constituição (1988), art. 3º, I, III, IV; art. 5º, XXII; art. 170, II; art. 175, § 1º; art. 182; art. 184; art. 186; art. 200, VIII; art. 225; art. 243 | pt_BR |
dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 510-A; art. 611-A | pt_BR |
dc.relation.references | Brasil. Lei de lavagem de dinheiro (1998), art. 10; art. 11; art. 12 | pt_BR |
dc.relation.references | Brasil. Decreto n. 8.420, de 18 de março de 2015, art. 41 | pt_BR |
dc.relation.references | Brasil. Lei anticorrupção (2013), art. 5º; art. 6º; art. 7º | pt_BR |
dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
dc.identifier.rvbisys | 1154003 | |
dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/179815 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1998-03-03;9613 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto:2015-03-18;8420 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2013-08-01;12846 | pt_BR |
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