Ver item 

Ver registro simples

Artigo de periódico

A cláusula de não concorrência no direito do trabalho

dc.contributor.authorZanatta, Maria Gabriela Franco
dc.date.accessioned2020-12-17T12:53:42Z
dc.date.available2020-12-17T12:53:42Z
dc.date.issued2020-07
dc.identifier.citationZANATTA, Maria Gabriela Franco. A cláusula de não concorrência no direito do trabalho. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 9, n. 90, p. 97-108, jul. 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/179781
dc.description.abstract[por] Analisa as características e peculiaridades da "cláusula de não concorrência" no Direito do Trabalho, bem como os requisitos mínimos para que referida cláusula seja válida mesmo após a rescisão do contrato de trabalho, considerando os limites que devem ser observados na sua aplicação, necessidade de compensação econômica pela restrição imposta, a forma do ajuste e sua interpretação, além de aspectos concernentes ao descumprimento da obrigação assumida.pt_BR
dc.description.abstract[eng] The present research aims to analyze the characteristics and peculiarities of the "noncompetition clause" in Labor Law, as well as the minimum requirements for such a clause to be valid even after termination of employment contract, considering the limits that must be observed in its application, the need for economic compensation for the imposed restriction, the form of the adjustment and its interpretation, as well as aspects concerning the noncompliance with the assumed obligation.pt_BR
dc.description.tableofcontentsDa concorrência e da liberdade de trabalho -- Cláusula de não concorrênciapt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 9, n. 90 (jul. 2020)pt_BR
dc.subjectCláusula de não concorrência, Brasilpt_BR
dc.subjectContrato de trabalho, Brasilpt_BR
dc.titleA cláusula de não concorrência no direito do trabalhopt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 444; art. 482pt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys001183947
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/179752pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988pt_BR

Thumbnail
Nome:
2020_zanatta_maria_clausula_co ...
Tamanho:
733Kb
Formato:
PDF
Visualizar/Abrir

Coleção

Ver registro simples