Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 46/TST.CSJT.GP, de 4 de novembro de 2020
dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2020-11-06T17:37:29Z | |
dc.date.available | 2020-11-06T17:37:29Z | |
dc.date.created | 2020-11-04 | |
dc.date.issued | 2020-11-05 | |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 46/TST.CSJT.GP, de 4 de novembro de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3094, p. 1, 5 nov. 2020. | pt_BR |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 46/TST.CSJT.GP, de 4 de novembro de 2020. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 44, p. 3, 6 nov. 2020. | pt_BR |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 46/TST.CSJT.GP, de 4 de novembro de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3422, p. 2, 25 fev. 2022. Republicação 1. | pt_BR |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 46/TST.CSJT.GP, de 4 de novembro de 2020. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 8, p. 5-6, 25 fev. 2022. Republicação 1. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/178854 | |
dc.description | Alterado pelo Ato Conjunto n. 15/TST.CSJT.GP, de 22 de fevereiro de 2022 | pt_BR |
dc.description | Republicado no DEJT de 25 fev. 2022 e no Boletim Interno do TST de 25 fev. 2022 em decorrência do Ato Conjunto n. 15/TST.CSJT.GP, de 22 de fevereiro de 2022 | pt_BR |
dc.description.abstract | Atribui o exercício das funções de controlador e encarregado do tratamento de dados pessoais, na forma exigida pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/197382 | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation | Brasil. Lei geral de proteção de dados (LGPD) (2018) | pt_BR |
dc.relation | Ato n. 190/TST.GP, de 29 de maio de 2020 | pt_BR |
dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2018-08-14;13709 | pt_BR |
dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/172914 | pt_BR |
dc.subject | Competência | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
dc.subject | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | pt_BR |
dc.subject | Presidente | pt_BR |
dc.subject | Encarregado | pt_BR |
dc.subject | Controlador | pt_BR |
dc.subject | Dados pessoais | pt_BR |
dc.subject | Proteção | pt_BR |
dc.subject | Juiz | pt_BR |
dc.subject | Auxiliar | pt_BR |
dc.title | Ato Conjunto n. 46/TST.CSJT.GP, de 4 de novembro de 2020 | pt_BR |
dc.relation.references | Recomendação n. 73, de 20 de agosto de 2020 | pt_BR |
dc.type.ato | Ato Conjunto | pt_BR |
dc.identifier.number | 46 | |
dc.relation.referenceslink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/176294 | pt_BR |
dc.description.status | Alterado | pt_BR |
dc.identifier.yearandnumber | 202000046 |