O convênio celebrado entre o Tribunal Superior do Trabalho e o Banco Central do Brasil revolucionou a maneira de tratar a execução trabalhista. A cautela inicial cedeu espaço à sua larga utilização como meio de conferir efetividade ao processo. Não obstante, a natural preocupação em não causar gravames desnecessários aos ...

[spa] En el presente trabajo abordamos la digitalización de la cooperación judicial en el ámbito de la Unión Europea. En primer lugar, examinamos la propuesta de Reglamento sobre digitalización de la cooperación judicial, centrándonos en el uso de la videoconferencia en procesos penales transfronterizos y, por ello, ...

[por] O interesse pela pesquisa se deu em razão das significativas mudanças que as novas tecnologias vêm causando na sociedade contemporânea. Dessa forma, questiona-se a possibilidade do uso do blockchain como forma de substituir a ata notarial enquanto meio de prova. Para responder este questionamento, foram elencados ...

[por] Objetiva perquirir acerca do contexto processual brasileiro que levou o legislador a introduzir o sistema de precedentes vinculantes na ordem jurídica nacional. A compreensão do tema passa pela análise da dificuldade do Poder Judiciário de cumprir com os preceitos constitucionais processuais. O artigo analisa, com ...

[por] Demonstra que a utilização de tecnologia pelo poder judiciário atende à garantia da razoável duração do processo e ao princípio da eficiência, bem como determina uma nova compreensão acerca do princípio do juiz natural. O antigo conceito (único e excludente), deve dar lugar a um novo, impessoal, dinâmico e plural, ...