Artigo de periódico
Blockchain como substituto da ata notarial: uma análise à luz do sistema processual brasileiro
Artigo de periódico
Blockchain como substituto da ata notarial: uma análise à luz do sistema processual brasileiro
[por] O interesse pela pesquisa se deu em razão das significativas mudanças que as novas tecnologias vêm causando na sociedade contemporânea. Dessa forma, questiona-se a possibilidade do uso do blockchain como forma de substituir a ata notarial enquanto meio de prova. Para responder este questionamento, foram elencados os seguintes objetivos específicos: analisar as características basilares da ata notarial, seu conceito, utilidade e os princípios que lhe são aplicáveis; descrever o blockchain e verificar a compatibilidade do uso do blockchain como meio de prova a partir do sistema processual pátrio. [spa] El interés por la investigación se debió a los importantes cambios que las nuevas tecnologías han ido provocando en la sociedad contemporánea. De esta forma, se cuestiona la posibilidad de utilizar blockchain como forma de sustitución del acta notarial como medio de prueba. Para dar respuesta a esta pregunta se enumeraron los siguientes objetivos específicos: analizar las características básicas del acto notarial, su concepto, utilidad y los principios que le son aplicables; describir el blockchain y verificar la compatibilidad del uso del blockchain como medio de prueba del sistema procesal brasileño.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/215740Notas de conteúdo
Ata notorial: conceito, utilidade e princípios norteadores -- Breves considerações acerca da blockchain -- Compatibilidade da blockchain com o sistema processual brasileiroFaz referência a
Fonte
SILVA, Gabriel Pessotti da; PEREIRA, Jenifer Carina. Blockchain como substituto da ata notarial: uma análise à luz do sistema processual brasileiro. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 12, n. 118, p. 104-126, mar. 2023.Veja também
-
Imperativos constitucionais e princípios aplicáveis à administração pública: uma análise voltada ao direito do trabalho
Nonohay, Daniel Souza de | 2009O modelo institucional contido na Constituição federal determina uma grande participação do Poder Judiciário na vida política e social da República Federativa do Brasil. As minudentes disposições da referida Carta, que abarca direitos e garantias de primeira (liberdades e garantias individuais), de segunda (liberdades ... -
Evolución del sistema procesal laboral en Guatemala
Valenzuela Herrera, Augusto | set. 2012[por] Em termos comuns a oralidade é entendida como uma forma de comunicação através do uso de palavras dirigidas a outras pessoas, do ponto de vista legal, o procedimento vai além do conceito de uma forma de comunicação, uma vez que o princípio da oralidade na direito processual estabelece a necessidade para a realização ... -
Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 12, n. 118 (mar. 2023)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | mar. 2023 -
Ação rescisória ou ação anulatória: meios de impugnação das decisões em execução
Amaral, Júlio Ricardo de Paula | dez. 2007Num primeiro momento, a título de esclarecimento, é importante mencionar que são possíveis de ser encontradas inúmeras espécies de decisões no processo de execução, e, por tal razão, torna-se inviável um minucioso estudo acerca de cada uma delas. Em face disso, haverá apenas a análise acerca do meio hábil de impugnação ... -
Hiperconectividade e hipoaproveitamento: uso excessivo das tecnologias e impactos na saúde mental
Melo, Andréa Keust Bandeira de; Caldas, Laura Pedrosa | dez. 2022Demonstra como a hiperconexão por meio do uso de ferramentas eletrônicas e das mídias sociais causa impacto na gestão do tempo das pessoas. E específicos: demonstrar a hiperconexão e repercussões do excesso de informações no desempenho pessoal e profissional; delinear as repercussões na cognição e nos transtornos psíquicos ... -
Compliance e sua aplicação no direito do trabalho
Correia, Henrique | jan. 2019Analisa se o compliance é aplicado ao Direito do Trabalho. Tem como objetivos específicos: verificar a possibilidade de aplicação do compliance nas fases do contrato de trabalho; analisar a importância do compliance na responsabilidade da empresa. A pesquisa se utiliza da investigação dogmática, que tem como base de ... -
O conceito de tempo de sobreaviso e as tecnologias da comunicação
Castro, Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de | mar. 2012As inovações que a Terceira Revolução traz às tecnologias de informação e comunicação resulta em transformação dos conceitos de tempo e o espaço, pela destruição da coincidência entre ambos e da primazia de que gozava o espaço. A possibilidade das relações entre pessoas fisicamente distantes da interação face a face ... -
Os mecanismos jurídico-institucionais de enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil
Andrade, Vivianne Oliveira de | jun. 2022Embora a legislação não permita a utilização de trabalho escravo, dados da fiscalização do trabalho indicam que persiste essa forma de exploração do ser humano. Diante desse cenário, são necessários instrumentos jurídico-institucionais que visem ao enfrentamento da prática. Nesse contexto, verifica-se a regulação da ... -
Manual de padronização de atos oficiais administrativos
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 set. 2013Objetiva a comunicação eficiente e a padronização da formatação dos documentos oficiais expedidos pelas unidades administrativas subordinadas à Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Visa a atender ao princípio da celeridade e orientar as unidades a seguirem o padrão de expediente aprovado pela administração ... -
Revista de processo: vol. 44, n. 288 (fev. 2019)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | fev. 2019