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    • 2. Atos normativos
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    Recomendação

    Recomendação n. 10/GCGJT, de 17 de setembro de 2020

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 18 set. 2020
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    PDF (156Kb)

    Situation
    Revogado
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    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9703

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    Recomendação

    Recomendação n. 10/GCGJT, de 17 de setembro de 2020

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 18 set. 2020
    PDF (156Kb)

    Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho, em caráter excepcional, durante a duração da pandemia, priorizar atos atinentes à tramitação das ações trabalhistas e recursos de interesse dos profissionais da saúde que se encontram na função de atuação ao combate à COVID-19.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/177390
    Description
    Revogada pelo Ato n. 35/GCGJT, de 19 de outubro de 2022
    Citation
    CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Recomendação n. 10/GCGJT, de 17 de setembro de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3062, p. 26-27, 18 set. 2020.
    Subject
    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) ; Pandemia ; Epidemia ; Reclamação trabalhista ; Processo judicial ; Processo trabalhista ; Recurso judicial ; Saúde ; Tramitação ; Prioridade ; Trabalhador ; Caráter excepcional ; Novo coronavírus (Covid-19)
    profissional da saúde
    trabalhador da saúde
    ação trabalhista
    linha de frente
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9703

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      Ato Conjunto

      Ato n. 2/GVP, de 7 de abril de 2020 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 abr. 2020
      Institui Comissão de Acompanhamento da Implementação das Diretrizes Excepcionais Introduzidas pela Recomendação n. 1/CSJT.GVP, de 25 de março de 2020, que recomenda a adoção de diretrizes excepcionais para o emprego de instrumentos de mediação e conciliação de conflitos individuais e coletivos em fase processual e fase ...
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      Recomendação Conjunta

      Recomendação n. 1/CSJT.GVP, de 25 de março de 2020 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 mar. 2020
      Recomenda a adoção de diretrizes excepcionais para o emprego de instrumentos de mediação e conciliação de conflitos individuais e coletivos em fase processual e fase pré-processual por meios eletrônicos e videoconferência no contexto da vigência da pandemia do Novo Coronavirus (COVID-19).
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      Recomendação Conjunta

      Recomendação n. 2/CSJT.GVP, de 25 de maio de 2020 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 maio 2020
      Prorroga por tempo indeterminado a vigência da Recomendação n. 1/CSJT.GVP, de 25 de março de 2020, que recomenda a adoção de diretrizes excepcionais para o emprego de instrumentos de mediação e conciliação de conflitos individuais e coletivos em fase processual e fase pré-processual por meios eletrônicos e videoconferência ...
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      Recomendação

      Recomendação n. 9/GCGJT, de 24 de julho de 2020: projeto garimpo 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 30 jul. 2020
      Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho a tomada de medidas acerca da disponibilidade de recursos identificados pelo projeto garimpo no âmbito da Justiça do Trabalho, em face da pandemia da COVID-19.
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      Ato

      Ato n. 17/GCGJT, de 24 de setembro de 2020 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 25 set. 2020
      Altera a redação do § 2º, art. 1º, da Recomendação n. 9/GCGJT, de 24 de julho de 2020, que recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho a tomada de medidas acerca da disponibilidade de recursos identificados pelo projeto garimpo no âmbito da Justiça do Trabalho, em face da pandemia da COVID-19.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 83/TST.CSJT.GP, de 8 de novembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 9 nov. 2022
      Revoga a Recomendação Conjunta n. 26/TST.CSJT.GP, de 11 de outubro de 2022, que recomenda a observância da prioridade legal de tramitação dos processos cujo crédito deva ser satisfeito no âmbito do Juízo da Recuperação Judicial ou Falência, bem como a prevalência do que foi estabelecido e aprovado na recuperação judicial ...
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      Recomendação Conjunta

      Recomendação Conjunta n. 26/TST.CSJT.GP, de 11 de outubro de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 11 out. 2022
      Recomenda a observância da prioridade legal de tramitação dos processos cujo crédito deva ser satisfeito no âmbito do Juízo da Recuperação Judicial ou Falência, bem como a prevalência do que foi estabelecido e aprovado na recuperação judicial e a celeridade na expedição das certidões de crédito, de que trata o art. 9º ...
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      Recomendação

      Recomendação n. 5/GCGJT, de 18 de março de 2020 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 19 mar. 2020
      Recomenda às Corregedorias Regionais locais a adoção da pauta de trabalho remoto sugerida pelo Comitê Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista.
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      Ato

      Ato n. 698/TST.GP, de 14 de novembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 nov. 2022
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      Brasil. Decreto n. 10.316, de 7 de abril de 2020 

      Brasil | 7 abr. 2020
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