Resolução
Resolução n. 291, de 23 de agosto de 2019
Situação
RevogadoColeção
Resolução
Resolução n. 291, de 23 de agosto de 2019
Consolida as Resoluções do Conselho Nacional de Justiça sobre a Política e o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/177212Notas
Revoga a Resolução n. 148, de 16 de abril de 2012Revoga a Resolução n. 176, de 10 de junho de 2013
Revoga a Resolução n. 189, de 11 de março de 2014
Revoga a Resolução n. 218, de 8 de abril de 2016
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Revoga a Resolução n. 239, de 6 de setembro de 2016
Revoga a Resolução n. 275, de 18 de dezembro de 2018
Revogada pela Resolução n. 435, de 28 de outubro de 2021
Revoga a Resolução n. 104, de 6 de abril de 2010
Revoga a Resolução n. 124, de 17 de novembro de 2010
Alterada pela Resolução n. 403, de 29 de junho de 2021
Arquivo constante do portal do Conselho Nacional de Justiça na Internet
Revoga a Resolução n. 275, de 18 de dezembro de 2018
Revogada pela Resolução n. 435, de 28 de outubro de 2021
Revoga a Resolução n. 104, de 6 de abril de 2010
Revoga a Resolução n. 124, de 17 de novembro de 2010
Alterada pela Resolução n. 403, de 29 de junho de 2021
Arquivo constante do portal do Conselho Nacional de Justiça na Internet
Faz referência a
Ato Normativo n. 0005843-09.2019.2.00.0000
Fonte
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 291, de 23 de agosto de 2019. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 179, p. 5-7, 30 ago. 2019.Assunto
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