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Resolução
Resolução n. 291, de 23 de agosto de 2019
Situación
RevogadoColecciones
Resolução
Resolução n. 291, de 23 de agosto de 2019
Consolida as Resoluções do Conselho Nacional de Justiça sobre a Política e o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/177212Descripción
Revoga a Resolução n. 148, de 16 de abril de 2012Revoga a Resolução n. 176, de 10 de junho de 2013
Revoga a Resolução n. 189, de 11 de março de 2014
Revoga a Resolução n. 218, de 8 de abril de 2016
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Revoga a Resolução n. 239, de 6 de setembro de 2016
Revoga a Resolução n. 275, de 18 de dezembro de 2018
Revogada pela Resolução n. 435, de 28 de outubro de 2021
Revoga a Resolução n. 104, de 6 de abril de 2010
Revoga a Resolução n. 124, de 17 de novembro de 2010
Alterada pela Resolução n. 403, de 29 de junho de 2021
Arquivo constante do portal do Conselho Nacional de Justiça na Internet
Revoga a Resolução n. 275, de 18 de dezembro de 2018
Revogada pela Resolução n. 435, de 28 de outubro de 2021
Revoga a Resolução n. 104, de 6 de abril de 2010
Revoga a Resolução n. 124, de 17 de novembro de 2010
Alterada pela Resolução n. 403, de 29 de junho de 2021
Arquivo constante do portal do Conselho Nacional de Justiça na Internet
Hace referencia a
Ato Normativo n. 0005843-09.2019.2.00.0000