Artigo de periódico
O novo regime da aprendizagem
Artigo de periódico
O novo regime da aprendizagem
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/84393In
Fonte
ROMITA, Arion Sayão. O novo regime da aprendizagem. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 68, n. 1, p. 106-123, jan./mar. 2002.Veja também
-
Contrato de aprendizagem: direito à profissionalização e proteção no trabalho
[por] Averigua se as normas jurídicas relativas ao contrato de aprendizagem oferecem efetiva proteção ao jovem aprendiz e concretiza o direito a profissionalização. Utilizou-se o método dedutivo, partindo de conceitos e princípios universais, com emprego do processo analítico, partindo de uma pesquisa bibliográfica e ... -
A desconstrução da aprendizagem profissional: estado brasileiro renuncia ao desenvolvimento social e econômico e enfraquece uma das principais políticas públicas de enfrentamento ao trabalho infantil
[por] Apresenta algumas reflexões sobre os principais impactos trazidos pelas Medidas provisórias ns. 1.108/2022 e 1.116/2022 e pelo Decreto n. 11.061/2022 na política pública de aprendizagem profissional, um dos principais instrumentos de enfrentamento ao trabalho infantil no país e de profissionalização de adolescentes, ... -
Cota social na aprendizagem e o papel dos órgãos de proteção ao trabalhador na fiscalização de seu cumprimento
[por] Períodos de crise são aptos para propiciar o aumento do desemprego, sendo que entre os jovens, esse índice é ainda mais alarmante. Em razão disso, o papel do Estado e da sociedade em sua tutela ganha especial destaque. Assim, objetiva-se estudar as principais normativas sobre proteção ao jovem, em vigor no país, ...
