Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/84393Fonte
ROMITA, Arion Sayão. O novo regime da aprendizagem. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 68, n. 1, p. 106-123, jan./mar. 2002.Veja também
-
O novo regime da aprendizagem
Romita, Arion Sayão | dez. 2002 -
Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 11, n. 110 (jun. 2022)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | jun. 2022 -
Menor adolescente e aprendizagem - alterações da CLT
Martins, Sérgio Pinto | 2001 -
Flexibilização do direito do trabalho (especialmente no direito italiano)
Romita, Arion Sayão | jan. 2016 -
Contrato de aprendizagem: direito à profissionalização e proteção no trabalho
Papa, Marilande Almada de Mendonça; Braghini, Marcelo | jun. 2022[por] Averigua se as normas jurídicas relativas ao contrato de aprendizagem oferecem efetiva proteção ao jovem aprendiz e concretiza o direito a profissionalização. Utilizou-se o método dedutivo, partindo de conceitos e princípios universais, com emprego do processo analítico, partindo de uma pesquisa bibliográfica e ... -
Lei n. 8.213/91: obrigatoriedade de contratar e de criar meios eficazes para tanto
Fonseca, Ricardo Tadeu Marques da | fev. 2013 -
A desconstrução da aprendizagem profissional: estado brasileiro renuncia ao desenvolvimento social e econômico e enfraquece uma das principais políticas públicas de enfrentamento ao trabalho infantil
Ramos, Ana Maria Villa Real Ferreira; Nogueira, Eliana dos Santos Alves | set. 2022[por] Apresenta algumas reflexões sobre os principais impactos trazidos pelas Medidas provisórias ns. 1.108/2022 e 1.116/2022 e pelo Decreto n. 11.061/2022 na política pública de aprendizagem profissional, um dos principais instrumentos de enfrentamento ao trabalho infantil no país e de profissionalização de adolescentes, ... -
Inclusão dos jovens aprendizes no Brasil e a Recomendação nº 208 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Ferreira, Renann | mar. 2025[por] No ano 2000 o Brasil conheceria a aprendizagem profissional conforme aplicado na contemporaneidade. Pretende-se explorar a formação deste instituto a partir da perspectiva da Marinha do Brasil nos anos 1870 até a recente Recomendação nº 208 da Organização Internacional do Trabalho, que dialoga com as diretrizes do ... -
O Programa Descubra e a proteção dos jovens aprendizes em momento de pandemia
Borges, Samantha da Silva Hassen | jul. 2020