[por] Averigua se as normas jurídicas relativas ao contrato de aprendizagem oferecem efetiva proteção ao jovem aprendiz e concretiza o direito a profissionalização. Utilizou-se o método dedutivo, partindo de conceitos e princípios universais, com emprego do processo analítico, partindo de uma pesquisa bibliográfica e ...

[por] Períodos de crise são aptos para propiciar o aumento do desemprego, sendo que entre os jovens, esse índice é ainda mais alarmante. Em razão disso, o papel do Estado e da sociedade em sua tutela ganha especial destaque. Assim, objetiva-se estudar as principais normativas sobre proteção ao jovem, em vigor no país, ...

Define qual é o conceito de trabalhador para fins da contratação de aprendizes, além de verificar o que seriam as funções que exigem formação técnico-profissional metódica.

Uma controvérsia que se instalou nos meios doutrinário e jurisprudencial recai sobre a obrigatoriedade ou facultatividade no cumprimento da quota legal de contratação de aprendizes pelos órgãos da Administração Pública direta, autárquica e fundacional, de acordo com os arts. 428 e seguintes da CLT e do Decreto n. 5.598/2005. ...

Apesar da regulamentação do estágio com a Lei n. 6.494/77, a realidade dos estágios é bastante distorcida, muitos estagiários são contratados como mão de obra barata e sem a finalidade de complementação do ensino teórico. Sem qualquer proteção e obrigatoriedade de remuneração, verifica-se uma verdadeira exploração do ...