Artigo de periódico
O contrato de aprendizagem e as alterações introduzidas pela Lei n. 10.097/2000
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/174665Itens relacionados
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NASCIMENTO, Grasiele Augusta Ferreira. O contrato de aprendizagem e as alterações introduzidas pela Lei n. 10.097/2000. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 29, n. 110, p. 63-67, abr./jun. 2003.Veja também
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Contrato de aprendizagem: direito à profissionalização e proteção no trabalho
[por] Averigua se as normas jurídicas relativas ao contrato de aprendizagem oferecem efetiva proteção ao jovem aprendiz e concretiza o direito a profissionalização. Utilizou-se o método dedutivo, partindo de conceitos e princípios universais, com emprego do processo analítico, partindo de uma pesquisa bibliográfica e ... -
Cota social na aprendizagem e o papel dos órgãos de proteção ao trabalhador na fiscalização de seu cumprimento
[por] Períodos de crise são aptos para propiciar o aumento do desemprego, sendo que entre os jovens, esse índice é ainda mais alarmante. Em razão disso, o papel do Estado e da sociedade em sua tutela ganha especial destaque. Assim, objetiva-se estudar as principais normativas sobre proteção ao jovem, em vigor no país, ... -
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A contratação de trabalhadores para fins de aprendizagem
Define qual é o conceito de trabalhador para fins da contratação de aprendizes, além de verificar o que seriam as funções que exigem formação técnico-profissional metódica. -
Brasil. Lei do aprendiz (2000)
Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943. -
Da obrigatoriedade de contratação de aprendizes pela administração pública, sob uma hermenêutica constitucional
Uma controvérsia que se instalou nos meios doutrinário e jurisprudencial recai sobre a obrigatoriedade ou facultatividade no cumprimento da quota legal de contratação de aprendizes pelos órgãos da Administração Pública direta, autárquica e fundacional, de acordo com os arts. 428 e seguintes da CLT e do Decreto n. 5.598/2005. ... -
A nova lei de estágio: Lei n. 11.788/2008
Apesar da regulamentação do estágio com a Lei n. 6.494/77, a realidade dos estágios é bastante distorcida, muitos estagiários são contratados como mão de obra barata e sem a finalidade de complementação do ensino teórico. Sem qualquer proteção e obrigatoriedade de remuneração, verifica-se uma verdadeira exploração do ... -
O novíssimo contrato de estágio
A Lei n. 11.788 que passou a vigorar em 25 de setembro de 2008, revogando a Lei n. 6.494/77 — regulamentada pelo Decreto n. 87.497/82 —, a Lei n. 8.859/94 e o art. 6º da Medida Provisória n. 2.16441/2001, constitui um novo marco no tema "contrato de estágio". A nova legislação também alterou o art. 428 da CLT no tópico ... -
Aspectos jurídicos da aprendizagem: problemas e soluções
[por] Critica decretos e regulamentos que disciplinam a aprendizagem com base na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), eis que a lei exclui da base de cálculo da cota certas atividades. Ainda que constantes da CBO, só atividades compatíveis com a aprendizagem entram no cálculo da cota por estabelecimento. Não cabe ...
