Periódico
Revista de direito administrativo: RDA: vol. 279, n. 1 (jan./abr. 2020)
Periódico
Revista de direito administrativo: RDA: vol. 279, n. 1 (jan./abr. 2020)
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/175731Periodicidade
Quadrimestral
Conteúdo
Fonte
REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO: RDA. Rio de Janeiro: FGV, v. 279, n. 1, jan./abr. 2020. 337 p.Veja também
-
A intervenção do Estado no domínio econômico em face da crise econômica e do direito fundamental ao pleno emprego
Conforme opiniões dos mais variados analistas econômicos, veiculadas diariamente na imprensa, vivenciamos período conturbado por uma das mais graves crises que, certamente, marcará a história da economia. A experiência subministrada no século passado em face do colapso do capitalismo da década de 30, bem assim da crise ... -
Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho
O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ... -
A OIT e o futuro do trabalho: notas sobre a atuação da instituição e seus limites
[por] Contribui com o debate atual em torno da questão do futuro do trabalho a partir do exame da atuação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que, nos últimos anos, tem realizado uma série de iniciativas com o objetivo de promover uma reflexão crítica e propositiva sobre o futuro do trabalho. Entre tais ... -
Evolução do direito material do trabalho
[por] Analisa a evolução do direito material do trabalho ao longo da história. O direito do trabalho surgiu como um direito regulador de uma relação essencialmente conflituosa e estruturalmente assimétrica, como um direito de tutela dos trabalhadores subordinados. Atualmente o Brasil conta com imenso número de pessoas ... -
Mulheres e mercado de trabalho: discriminação e ações afirmativas
Desde a Idade Antiga, passando pela Idade Média marcada pela inquisição, a posição social da mulher foi de subalternidade em relação à figura do homem. A história da humanidade aponta que os ancestrais humanos tinham um padrão de comportamento que atribuía ao sexo masculino a tarefa de caça e, por vezes, abandono do ...
