• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Revistas
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Revistas
    • Ver item
    Periódico

    Fórum de contratação e gestão pública: ano 19, n. 222 (jun. 2020)

    jun. 2020
    Thumbnail

    PDF (3Mb)

    RVBI
    in00001174827
    000616433
    Coleção
    • Revistas3345

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Periódico

    Fórum de contratação e gestão pública: ano 19, n. 222 (jun. 2020)

    jun. 2020
    PDF (3Mb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/175720
    Periodicidade
    Mensal
    Conteúdo
    Coronavírus (COVID-19) e dispensa de licitação: análise sob a ótica da Lei nº 13.979/2020 / Gabriela Gomes Acioli Castroviejo
    Isolamento social: suspensão da geração de riqueza e consequente redução da carga tributária: consequências jurídicas, econômicas e administrativas: como e quem pagará essa conta da COVID-19 / Helio Saul Mileski
    Regra específica afasta regra geral: também em licitações / Ivan Barbosa Rigolin
    Pregão: 20 anos: retrospectiva, essencialidades e perspectivas / Jair Eduardo Santana
    Análise jurídica da Medida Provisória nº 961, de 6 de maio de 2020 / João Eduardo Lopes Queiroz
    A evolução legislativa e o combate à corrupção na contratação pública: estudo comparado luso-brasileiro / Lorena Araújo de Oliveira
    Fast track licitatório e pandemia: a Lei nº 13.979/2020, a MP nº 961/2020 e a EC nº 106/2020 / Rafael Carvalho Rezende Oliveira
    As complexidades e consequências não intencionais da exigência de programas de integridade em contratações públicas / Victor Aguiar de Carvalho
    Fonte
    FÓRUM DE CONTRATAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA. Belo Horizonte: Fórum, ano 19, n. 222, jun. 2020. 171 p.
    Assunto
    Direito administrativo, periódico
    RVBI
    in00001174827
    000616433
    Coleção
    • Revistas3345

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      A consideração da atuação sindical e das normas coletivas na aplicação das medidas introduzidas pela MP nº 936/2020 

      Mota, Marina Ribeiro | jun. 2021
      [por] Analisa a Medida provisória n. 936 (BRASIL, 2020g) e, por consequência, as normas que nela se embasaram Lei n. 14.020 (BRASIL, 2020e) e MP n. 1.045 (BRASIL, 2021c), as quais permitiram a redução proporcional da jornada de trabalho e de salário, além da suspensão temporária do contrato de trabalho, mediante acordo ...
    • Imagem
      Periódico

      Fórum administrativo: direito público: ano 20, n. 231 (maio 2020) 

      | maio 2020
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Teletrabalho à luz da Medida provisória n. 927 de 2020 (Covid-19): um breve guia para empresários, trabalhadores e profissionais 

      Pessoa, André; Miziara, Raphael | out. 2020
      No dia 20 de março de 2020, por meio da publicação do Decreto Legislativo n. 6, foi reconhecido e decretado estado de calamidade pública em todo o território nacional. De igual modo, foi reconhecido situação de emergência de saúde pública, de importância internacional, decorrente do coronavírus (Covid-19). A pandemia da ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Prevenção como fator de competitividade no século 21: uma boa perspectiva sobre o Brasil 

      Moreira, Adriano Jannuzzi | jul. 2015
      O acidente de trabalho provoca danos imensos — humano, social e financeiro — para o empregador. Neste último inclui a despesa elevada em indenização por dano moral e estética, as ações regressivas e multas impostas pela inspeção do trabalho. Esta constatação, juntamente com estatísticas que mostram o alto índice de ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O princípio da proteção e as súmulas do Tribunal Superior do Trabalho 

      Bento, Flávio | maio 2011
      O princípio protecionista ou da proteção permite, como regra, em situações de interpretações de norma jurídica em conflito razoável, que seja acolhida a decisão mais favorável ao empregado, que é a parte hipossuficiente na relação jurídica de emprego. Trata-se de princípio que desde há muito norteia o Direito do Trabalho ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Saúde e segurança do trabalho: insalubridade por exposição a agentes biológicos durante a pandemia da Covid-19 no Brasil 

      Souza, Luan Amaral de | dez. 2020
      [por] Realiza análise técnica da caracterização de atividades em contato permanente com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas, durante o contexto de pandemia da Covid-19 no Brasil, tendo em vista legislação aplicável. Métodos: realizou-se pesquisa bibliográfica dos principais indicadores da Covid-19 no Brasil. ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Configuração da relação de emprego: suportes fático e racional 

      Noronha Neto, Francisco Tavares | dez. 2011
      Caracteriza o vínculo empregatício, objetivando revelar os elementos necessários para que uma determinada relação jurídica se caracterize como relação de emprego. Os elementos da relação de emprego são normalmente obtidos a partir da interpretação dos arts. 2º e 3º da CLT: trabalho prestado por pessoa natural, pessoalidade, ...
    • Imagem
      Medida Provisória - MP

      Brasil. Medida provisória n. 928, de 23 de março de 2020 

      Brasil | 23 mar. 2020
      Altera a Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, e revoga o art. 18 da Medida provisória n. 927, de 22 de março de 2020.
    • Imagem
      Medida Provisória - MP

      Brasil. Medida provisória n. 936, de 1º de abril de 2020 

      Brasil | 1º abr. 2020
      Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n. 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus ...
    • Imagem
      Medida Provisória - MP

      Brasil. Medida provisória n. 1.000, de 2 de setembro de 2020 

      Brasil | 3 set. 2020
      Institui o auxílio emergencial residual para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) responsável pelo surto de 2019, a que se refere a Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 59569 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.