Periódico
Fórum de contratação e gestão pública: ano 19, n. 222 (jun. 2020)
jun. 2020
Periódico
Fórum de contratação e gestão pública: ano 19, n. 222 (jun. 2020)
jun. 2020
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/175720Periodicidad
Mensal
Contenido
Coronavírus (COVID-19) e dispensa de licitação: análise sob a ótica da Lei nº 13.979/2020 / Gabriela Gomes Acioli Castroviejo
Isolamento social: suspensão da geração de riqueza e consequente redução da carga tributária: consequências jurídicas, econômicas e administrativas: como e quem pagará essa conta da COVID-19 / Helio Saul Mileski
Regra específica afasta regra geral: também em licitações / Ivan Barbosa Rigolin
Pregão: 20 anos: retrospectiva, essencialidades e perspectivas / Jair Eduardo Santana
Análise jurídica da Medida Provisória nº 961, de 6 de maio de 2020 / João Eduardo Lopes Queiroz
A evolução legislativa e o combate à corrupção na contratação pública: estudo comparado luso-brasileiro / Lorena Araújo de Oliveira
Fast track licitatório e pandemia: a Lei nº 13.979/2020, a MP nº 961/2020 e a EC nº 106/2020 / Rafael Carvalho Rezende Oliveira
As complexidades e consequências não intencionais da exigência de programas de integridade em contratações públicas / Victor Aguiar de Carvalho
Referencia bibliográfica
FÓRUM DE CONTRATAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA. Belo Horizonte: Fórum, ano 19, n. 222, jun. 2020. 171 p.Palabras clave
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Fórum de contratação e gestão pública: ano 19, n. 223 (jul. 2020)
Autor desconocido | jul. 2020 -
Revista dos tribunais: vol. 109, n. 1020 (out. 2020)
Autor desconocido | out. 2020 -
Teletrabalho à luz da Medida provisória n. 927 de 2020 (Covid-19): um breve guia para empresários, trabalhadores e profissionais
Pessoa, André; Miziara, Raphael | out. 2020No dia 20 de março de 2020, por meio da publicação do Decreto Legislativo n. 6, foi reconhecido e decretado estado de calamidade pública em todo o território nacional. De igual modo, foi reconhecido situação de emergência de saúde pública, de importância internacional, decorrente do coronavírus (Covid-19). A pandemia da ... -
Revista dos tribunais: vol. 109, n. 1022 (dez. 2020)
Autor desconocido | dez. 2020 -
Revista dos tribunais: vol. 109, n. 1017 (jul. 2020)
Autor desconocido | jul. 2020 -
Brasil. Medida provisória n. 928, de 23 de março de 2020
Brasil | 23 mar. 2020Altera a Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, e revoga o art. 18 da Medida provisória n. 927, de 22 de março de 2020. -
Brasil. Medida provisória n. 936, de 1º de abril de 2020
Brasil | 1º abr. 2020Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n. 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus ... -
Brasil. Medida provisória n. 1.000, de 2 de setembro de 2020
Brasil | 3 set. 2020Institui o auxílio emergencial residual para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) responsável pelo surto de 2019, a que se refere a Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. -
A consideração da atuação sindical e das normas coletivas na aplicação das medidas introduzidas pela MP nº 936/2020
Mota, Marina Ribeiro | jun. 2021[por] Analisa a Medida provisória n. 936 (BRASIL, 2020g) e, por consequência, as normas que nela se embasaram Lei n. 14.020 (BRASIL, 2020e) e MP n. 1.045 (BRASIL, 2021c), as quais permitiram a redução proporcional da jornada de trabalho e de salário, além da suspensão temporária do contrato de trabalho, mediante acordo ... -
Fórum administrativo: direito público: ano 20, n. 231 (maio 2020)
Autor desconocido | maio 2020