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Artigo de periódico

A controvérsia e as contradições na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho no enquadramento da categoria dos maquinistas no contexto do microssistema legal estabelecido pela Consolidação das leis do trabalho

dc.contributor.authorSantos Filho, José Bispo dos
dc.date.accessioned2020-08-06T16:22:16Z
dc.date.available2020-08-06T16:22:16Z
dc.date.issued2020-03
dc.identifier.citationSANTOS FILHO, José Bispo dos. A controvérsia e as contradições na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho no enquadramento da categoria dos maquinistas no contexto do microssistema legal estabelecido pela Consolidação das leis do trabalho = The controversy and contradictions in the jurisprudence of the Superior Labour Court in the framework of the category of machinists within the context of the legal microsystem established by the Consolidation of Labor Laws. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 86, n. 1, p. 300-317, jan./mar. 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/175694
dc.description.abstract[por] Demonstra e analisa, de forma crítica e científica, as contradições existentes no âmbito da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), quanto à classificação do profissional que ocupa a função de maquinista, integrante das "equipagens de trens", na forma do art. 237, alínea c, da CLT, considerando seu papel de Corte Superior, responsável pela uniformização da interpretação do direito do trabalho no âmbito nacional.pt_BR
dc.description.abstract[eng] The scope of this study is to demonstrate and analyze, in a critical and scientific way, the contradictions existing in the jurisprudence of the Superior Labor Court (SLC) regarding the classification of the professional who occupies the function of Machinist, member of the "Train Fittings", in the form of article 237, point "C" of the Consolidation of Labor Laws (CLL), considering its role of Superior Court, responsible for standardizing the interpretation of labor law at the national level.pt_BR
dc.description.tableofcontentsEvolução legislativa no trabalho ferroviário -- Conceitos e categorias vinculados ao serviço ferroviário -- A importância da jurisprudência como fonte do direito e as contradições da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho sobre o enquadramento do maquinista -- O maquinista como integrante da Categoria "C", com base em critérios de hermenêutica doutrinária, histórica e jurisprudencialpt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 446pt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 86, n. 1 (jan./mar. 2020)pt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1), jurisprudência, críticapt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 446pt_BR
dc.subjectFerroviário, aspectos jurídicos, Brasilpt_BR
dc.titleA controvérsia e as contradições na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho no enquadramento da categoria dos maquinistas no contexto do microssistema legal estabelecido pela Consolidação das leis do trabalhopt_BR
dc.title.alternativeThe controversy and contradictions in the jurisprudence of the Superior Labour Court in the framework of the category of machinists within the context of the legal microsystem established by the Consolidation of Labor Lawspt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 236; art. 237, "b", "c"pt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1174226
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/175590pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452pt_BR

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Nome:
2020_santos_filho_jose_controv ...
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