Artigo de periódico
A controvérsia e as contradições na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho no enquadramento da categoria dos maquinistas no contexto do microssistema legal estabelecido pela Consolidação das leis do trabalho
Artigo de periódico
A controvérsia e as contradições na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho no enquadramento da categoria dos maquinistas no contexto do microssistema legal estabelecido pela Consolidação das leis do trabalho
[por] Demonstra e analisa, de forma crítica e científica, as contradições existentes no âmbito da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), quanto à classificação do profissional que ocupa a função de maquinista, integrante das "equipagens de trens", na forma do art. 237, alínea c, da CLT, considerando seu papel de Corte Superior, responsável pela uniformização da interpretação do direito do trabalho no âmbito nacional. [eng] The scope of this study is to demonstrate and analyze, in a critical and scientific way, the contradictions existing in the jurisprudence of the Superior Labor Court (SLC) regarding the classification of the professional who occupies the function of Machinist, member of the "Train Fittings", in the form of article 237, point "C" of the Consolidation of Labor Laws (CLL), considering its role of Superior Court, responsible for standardizing the interpretation of labor law at the national level.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/175694Itens relacionados
Notas de conteúdo
Evolução legislativa no trabalho ferroviário -- Conceitos e categorias vinculados ao serviço ferroviário -- A importância da jurisprudência como fonte do direito e as contradições da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho sobre o enquadramento do maquinista -- O maquinista como integrante da Categoria "C", com base em critérios de hermenêutica doutrinária, histórica e jurisprudencialIn
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Fonte
SANTOS FILHO, José Bispo dos. A controvérsia e as contradições na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho no enquadramento da categoria dos maquinistas no contexto do microssistema legal estabelecido pela Consolidação das leis do trabalho = The controversy and contradictions in the jurisprudence of the Superior Labour Court in the framework of the category of machinists within the context of the legal microsystem established by the Consolidation of Labor Laws. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 86, n. 1, p. 300-317, jan./mar. 2020.Veja também
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