Artigo de periódico
Apontamentos sobre o meio ambiente do trabalho e as novas formas de prestação do trabalho
| dc.contributor.author | Schaefer, Luciana de Araujo Grillo | |
| dc.date.accessioned | 2020-08-06T16:18:33Z | |
| dc.date.available | 2020-08-06T16:18:33Z | |
| dc.date.issued | 2020-03 | |
| dc.identifier.citation | SCHAEFER, Luciana de Araujo Grillo. Apontamentos sobre o meio ambiente do trabalho e as novas formas de prestação do trabalho = Notes on the labor environment and new ways of work. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 86, n. 1, p. 207-222, jan./mar. 2020. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/175693 | |
| dc.description.abstract | [por] Desde o surgimento do Direito do Trabalho até os dias atuais, avançou-se na proteção à saúde e à segurança do trabalhador, chegando-se ao conceito de meio ambiente do trabalho, que abrange a saúde física e mental do trabalhador, além do ambiente seguro onde desenvolve seu labor. Entretanto, o avanço da tecnologia trouxe novas formas de prestação do trabalho, como o teletrabalho e o trabalho através de plataformas digitais e com elas novos desafios. O artigo procura demonstrar que, diante dessas novas formas de trabalho, há que se buscar novas maneiras de proteger juridicamente o meio ambiente do trabalho, abrangendo todos os trabalhadores, e não apenas aqueles inseridos nos moldes da relação de emprego. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] From the emergence of labor law to the present day, progress has been made in protecting the health and safety of the worker, reaching the concept of the labor environment, which encompasses the physical and mental health of the worker, as well as the safe environment where he develops his work. However, the advancement of technology has brought new ways of work, such as home office and working through digital platforms and with them new challenges. The present article seeks to demonstrate that, in the face of these new forms of work, we must look for new ways to legally protect the work environment, encompassing all workers. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | A evolução do direito do trabalho e da proteção jurídica da saúde e da segurança do trabalhador -- As novas formas de prestação do trabalho -- A proteção jurídica do meio ambiente do trabalho e as novas formas de prestação do trabalho: algumas ideias | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 86, n. 1 (jan./mar. 2020) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-07-13;13467 | pt_BR |
| dc.subject | Ambiente do trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Teletrabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Saúde do trabalhador, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Apontamentos sobre o meio ambiente do trabalho e as novas formas de prestação do trabalho | pt_BR |
| dc.title.alternative | Notes on the labor environment and new ways of work | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 6º; art. 62, III; art. 75-E; art. 157 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1174188 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/175590 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9245
Estes itens também podem interessá-lo
-
A 4ª revolução industrial e as relações de trabalho: a responsabilidade do empregador em relação ao ambiente laboral equilibrado para garantia do trabalho decente
[por] Discute a 4ª revolução industrial e a sua influência nas relações de trabalho, asseverando, nesse contexto, a responsabilidade do empregador na garantia de um meio ambiente laboral equilibrado, afastando violações à saúde do trabalhador em decorrência da hiperconectividade e concretizando o labor decente. O objetivo ... -
O meio ambiente do trabalho e sua tutela no ordenamento jurídico brasileiro
[por] A tutela do meio ambiente está ganhando novos contornos no ordenamento jurídico brasileiro, especialmente, após o advento da Constituição Federal de 1988, que a elevou à categoria de direito fundamental, desdobrando-o em novas vertentes, entre as quais está o meio ambiente laboral, tendo por foco a saúde e a segurança ... -
Meio ambiente do trabalho: espaço de diálogo interdisciplinar entre o direito do trabalho e o direito ambiental
[por] A proteção do equilíbrio do ambiente de trabalho, enquanto um direito fundamental do ser humano trabalhador, obteve o alargamento de sua tutela jurídica por meio da ampla concepção dada pela Constituição Federal de 1988 ao meio ambiente, que se estende desde o meio ambiente natural ao meio ambiente artificial. Tal ... -
Coronavírus e o meio ambiente de trabalho sadio como direito fundamental
[por] Analisa, de forma sucinta, os impactos ocasionados pelo surgimento do novo coronavírus no dever de segurança do meio ambiente de trabalho, promovendo uma reflexão sobre como esse cenário pandêmico repercute nas relações de trabalho. Utilizando-se do método dedutivo como condutor da pesquisa, bem como do levantamento ... -
Agrotóxicos e a saúde do trabalhador: a responsabilidade por contaminação do meio ambiente do trabalho
[por] Contextualiza os fundamentos constitucionais da proteção do equilíbrio do meio ambiente laboral, por meio da análise do caso judicial Shell/Basf, de Paulínia‑SP, um emblemático hard case da Justiça do Trabalho, referente a um passivo socioambiental decorrente de conduta empresarial irresponsável de multinacionais ... -
O impacto do teletrabalho na saúde do trabalhador
[por] O trabalho desenvolvido fora da sede da empresa não é um conceito novo, entretanto, com a recente pandemia de Covid-19, este ganhou novos contornos, razão pela qual se faz necessária a melhor elucidação deste conceito e, também, a reflexão quanto aos impactos deste na vida do trabalhador. Apresentam-se as mudanças ... -
Uma análise sobre os fatores de risco no ambiente de trabalho e seus efeitos deletérios na saúde bucal do trabalhador
[por] As doenças bucais afetam diretamente o bem-estar físico e psíquico do indivíduo, podendo comprometer a produtividade dos trabalhadores em suas respectivas atividades laborais. Tanto as condições biológicas e físicas do ambiente de trabalho como substâncias químicas às quais os trabalhadores são expostos, direta e ... -
Sociedade tecnocêntrica: reflexos na qualidade de vida da pessoa no teletrabalho
[por] As críticas dirigidas à sociedade tecnocêntrica não lhe retiram o atrativo de realidade instrumentalizadora de novos vínculos jurídicos. No entanto, os exageros virtualizados sob as mais diferentes formas reduzem, com frequência, à subserviência e humilhação a pessoa humana, empobrecendo-a em sua essência e dignidade. ... -
A informalidade do trabalho infantil nas plataformas digitais sob a perspectiva da regulação jurídica brasileira conforme a Recomendação n. 204 da OIT
[por] A exploração do trabalho infantil por meios digitais constitui um problema que ultrapassa fronteiras geográficas e desperta especial atenção da Organização Internacional do Trabalho - OIT, que reconhece a elevada incidência da economia informal como um desafio para os direitos dos trabalhadores e luta pela erradicação ... -
Direito fundamental ao meio ambiente de trabalho digno: medidas de desinvisibilização do trabalhador
[por] O direito ao meio ambiente equilibrado é tutelado pela Constituição e reverbera em diversas áreas do Direito, entre elas o Direito do Trabalho. Muito embora tutelado constitucionalmente, o direito ao meio ambiente de trabalho equilibrado é constantemente violado quando se permite a sujeição do trabalhador a riscos ...
