Ato
Ato n. 21/GCGJT, de 13 de outubro de 2022
Ato
Ato n. 21/GCGJT, de 13 de outubro de 2022
Dispõe sobre o procedimento dos recursos existentes em contas judiciais nos processos incinerados e nos processos em que não seja possível identificar o beneficiário do numerário ("Projeto Garimpo").
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/207893Faz referência a
Fonte
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 21/GCGJT, de 13 de outubro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3578, p. 34-35, 13 out. 2022.Veja também
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Ato Conjunto n. 61/TST.CSJT.CGJT, de 7 de outubro de 2024
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 9 out. 2024Dispõe sobre o tratamento dos recursos existentes em contas judiciais vinculadas a processos arquivados definitivamente e eliminados no âmbito do Projeto Garimpo. -
Ato n. 17/GCGJT, de 24 de setembro de 2020
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 25 set. 2020Altera a redação do § 2º, art. 1º, da Recomendação n. 9/GCGJT, de 24 de julho de 2020, que recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho a tomada de medidas acerca da disponibilidade de recursos identificados pelo projeto garimpo no âmbito da Justiça do Trabalho, em face da pandemia da COVID-19. -
Recomendação n. 9/GCGJT, de 24 de julho de 2020: projeto garimpo
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 30 jul. 2020Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho a tomada de medidas acerca da disponibilidade de recursos identificados pelo projeto garimpo no âmbito da Justiça do Trabalho, em face da pandemia da COVID-19. -
Recomendação n. 3/GCGJT, de 10 de novembro de 2022
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 10 nov. 2022Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho a tomada de medidas acerca da disponibilidade de recursos, considerados ínfimos, identificados pelo projeto Garimpo no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 18/GCGJT, de 27 de novembro de 2024
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 28 nov. 2024Institui comissão destinada ao acompanhamento e à supervisão da implantação, pelas Corregedorias Regionais dos Tribunais Regionais do Trabalho, do projeto para o adequado tratamento dos processos arquivados definitivamente com contas judiciais ativas – Projeto Garimpo. -
Ato n. 21/GCGJT, de 27 de setembro de 2023
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 27 set. 2023Recompõe os integrantes da comissão destinada ao acompanhamento e à supervisão da implantação, pelas Corregedorias Regionais dos Tribunais Regionais do Trabalho, do projeto para o adequado tratamento dos processos judiciais arquivados definitivamente com contas judiciais ativas – Projeto Garimpo. -
Ato n. 17/GCGJT, de 1º de agosto de 2023
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 2 ago. 2023Recompõe os integrantes da comissão destinada ao acompanhamento e à supervisão da implantação, pelas Corregedorias Regionais dos Tribunais Regionais do Trabalho, do projeto para o adequado tratamento dos processos judiciais arquivados definitivamente com contas judiciais ativas – Projeto Garimpo. -
Ato n. 30/GCGJT, de 18 de outubro de 2022
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 19 out. 2022Recompõe os integrantes da comissão destinada ao acompanhamento e à supervisão da implantação, pelas Corregedorias Regionais dos Tribunais Regionais do Trabalho, do projeto para o adequado tratamento dos processos arquivados definitivamente com contas judiciais ativas - Projeto Garimpo. -
Ato n. 14/GCGJT, de 9 de março de 2022
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 9 mar. 2022Indica os integrantes da comissão destinada ao acompanhamento e à supervisão da implantação, pelas Corregedorias Regionais dos Tribunais Regionais do Trabalho, do projeto para o adequado tratamento dos processos arquivados definitivamente com contas judiciais ativas – Projeto Garimpo. -
Ato n. 3/GCGJT, de 11 de março de 2021
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 11 mar. 2021Recompõe comissão destinada ao acompanhamento e à supervisão da implantação, pelas Corregedorias Regionais, do projeto para o adequado tratamento dos processos arquivados definitivamente com contas judiciais ativas.