Recomendação
Recomendação n. 8/GCGJT, de 23 de junho de 2020
Recomendação
Recomendação n. 8/GCGJT, de 23 de junho de 2020
Recomenda aos Tribunais regionais a implementação de medidas para viabilizar a atermação virtual e o atendimento virtual dos jurisdicionados.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/173836Fonte
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Recomendação n. 8/GCGJT, de 23 de junho de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3001, p. 1-2, 24 jun. 2020.Veja também
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Ato n. 47/CSJT.GP.SG, de 17 de março de 2020
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 17 mar. 2020Aplica ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho as disposições do Ato n. 126/GDGSET.GP, de 17 de março de 2020, que suspende a prestação presencial de serviços quanto às atividades não essenciais e estabelece protocolo para a prestação presencial de serviços essenciais ao cumprimento das atribuições finalísticas, como ... -
Ato Conjunto n. 351/TST.GP.GVP.CGJT, de 20 de dezembro de 2021
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 20 dez. 2021Implementa a etapa intermediária 2 de retorno ao regime presencial, prevista no art. 3º, III, do Ato Conjunto n. 316/TST.GP.GVP.CGJT, de 4 de agosto de 2020, que institui, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, protocolo para a retomada gradual dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção ... -
Ato Conjunto n. 217/TST.GP.GVP.CGJT, de 23 de agosto de 2021
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 24 ago. 2021Revoga o Ato Conjunto n. 398/TST.GP.GVP.CGJT, de 19 de outubro de 2020, e o Ato n. 36/TST.GP, de 27 de fevereiro de 2021, e implementa a etapa intermediária 1 de retorno ao regime presencial, prevista no art. 3º, II, do Ato Conjunto n. 316/TST.GP.GVP.CGJT, de 4 de agosto de 2020. -
Recomendação n. 3/GCGJT, de 17 de março de 2020
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 17 mar. 2020Dispõe sobre a adoção, pelas Corregedorias Regionais, de medidas hábeis a minorar os riscos de contágio e expansão do COVID-19, que atendam às restrições constantemente divulgadas pelos órgãos de saúde, de acordo com a necessidade e as peculiaridades de cada comarca. -
Ato n. 73/CSJT.GP.SG, de 11 de maio de 2020
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 12 maio 2020Consolida e uniformiza, no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, as medidas a serem adotadas com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo coronavírus (Covid-19), bem como garantir o acesso à justiça. -
Ato n. 126/GDGSET.GP, de 17 de março de 2020
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 mar. 2020Suspende a prestação presencial de serviços no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho quanto às atividades não essenciais e estabelece protocolo para a prestação presencial de serviços essenciais ao cumprimento das atribuições finalísticas do Tribunal Superior do Trabalho, como medida de emergência para prevenção da ... -
Resolução Administrativa n. 2256, de 13 de setembro de 2021
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 set. 2021Referenda o Ato Conjunto n. 217/TST.GP.GVP.CGJT, de 23 de agosto de 2021, que revoga o Ato Conjunto n. 398/TST.GP.GVP.CGJT, de 19 de outubro de 2020, e o Ato n. 36/TST.GP, de 27 de fevereiro de 2021, e implementa a etapa intermediária 1 de retorno ao regime presencial, prevista no art. 3º, II, do Ato Conjunto n. ... -
Ato n. 36/TST.GP, de 27 de fevereiro de 2021
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º mar. 2021Suspende a prestação de serviços presenciais no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 53/CSJT.GP, de 20 de março de 2020
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 23 mar. 2020Suspende a prestação presencial de serviços no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e estabelece protocolo para a prestação presencial mínima e restrita aos serviços essenciais ao cumprimento das atribuições finalísticas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, como medida de emergência para prevenção ... -
Resolução Administrativa n. 2158, de 18 de maio de 2020
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 maio 2020Referenda o Ato n. 132/TST.GP, de 19 de março de 2020, que suspende a prestação presencial de serviços no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e estabelece protocolo para a prestação presencial mínima e restrita aos serviços essenciais ao cumprimento das atribuições finalísticas do Tribunal Superior do Trabalho, como ...