O tema, desenvolvido com maior minúcia na obra Consórcio de empregadores urbanos: uma realidade possível, LTr, de minha autoria, diz respeito ao reconhecimento da viabilidade de se aplicar no meio urbano o modelo de contratação originado no meio rural pelo qual vários empregadores, ao mesmo tempo, contratam um mesmo empregado para prestar serviços a todos, numa verdadeira partição da energia laboral subordinada. Os tópicos desenvolvidos focalizam, essencialmente, a natureza do instituto e os fundamentos pelos quais entendemos possível, desde logo e sem qualquer alteração legislativa, a utilização do consórcio de empregadores de forma generalizada, sem haver qualquer lesão aos trabalhadores assim contratados.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/175232Notas de conteúdo
Consórcio de empregadores rurais (como atualmente regulamentado) -- Aplicação geral do consórcio no meio urbano: Natureza jurídica do consórcio de empregadores. Fundamentos para utilização imediata do consórcio de empregadores urbanosFonte
CALVET, Otavio Amaral. Consórcio de empregadores urbanos. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 29, n. 109, p. 172-178, jan./mar. 2003.Veja também
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