[por] Artigo sobre o imposto sindical, criado pelo Presidente Getúlio Vargas em 1939, através da influência da Carta Del Lavoro de Benito Mussolini. Referida exação era parte de um amplo projeto de desenvolvimento que pretendia controlar as controvérsias entre capital e trabalho. Para alcançar esse objetivo, o governo ...

[por] Diante da reforma trabalhista, o custeio das organizações sindicais torna-se ponto importante de discussão. As alterações que mudam a natureza jurídica da contribuição sindical coadunam com os preceitos de liberdade sindical. Contudo, as demais formas de custeio das entidades sindicais devem ser relidas, evitando-se ...

Apresenta uma nova visão da liberdade sindical e do papel do sindicato para exercer esta liberdade no Brasil. Faz uma diferenciação entre liberdade sindical e autonomia sindical. Traz um panorama da liberdade sindical sob a ótica da OIT. Explica o surgimento da liberdade sindical no Brasil. Enfatiza, a partir desta nova ...

Aborda os desafios que se apresentam ao sistema sindical brasileiro no atual contexto onde se tem verificado rápidas e abruptas alterações legislativas no âmbito do Direito do Trabalho. Para tanto, trata de elucidar as espécies de contribuições admitidas no ordenamento jurídico nacional, para explicar num primeiro momento, ...

[por] Sindicato é um agrupamento de pessoas que exercem a mesma atividade profissional, a fim de defenderem, organizadamente, seus interesses materiais e trabalhistas. O custeio das atividades deste ente advém da contribuição sindical obrigatória, estabelecida pela Constituição Federal e pela Consolidação das Leis do ...