Artigo de periódico
Ausência de responsabilidade da contratante de serviços especializados
Artigo de periódico
Ausência de responsabilidade da contratante de serviços especializados
Aborda a responsabilidade subsidiária da empresa contratante de serviços especializados, envolvida em relação comercial caracterizada como de terceirização, pelo passivo trabalhista da contratada.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/174952Related items
Table of contents
A confusão e as diferenças entre trabalho temporário e terceirização -- A fundamentação das decisões que atribuem responsabilidade subsidiária na terceirização: Benefício do trabalho e teoria do risco / proveito. Culpa in eligendo e in vigilando. Analogia com subempreitada -- Fonte das obrigaçõesIn
Citation
ZAMBRANO, Guilherme da Rocha. Ausência de responsabilidade da contratante de serviços especializados. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 28, n. 105, p. 89-114, jan./mar. 2002.See also
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A responsabilidade trabalhista da administração pública nos contratos de terceirização: a repercussão do julgamento da ação declaratória de constitucionalidade n. 16
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[por] A Súmula 331 do TST reputa constitucional o art. 71 da Lei n. 8.666/1993, vedando a transferência da responsabilidade patronal conforme explicitado em seu inciso I, caminhando o inciso IV nesta mesma direção ao prever a observância do benefício de ordem, quando fixa a responsabilidade subsidiária. Considera que nas ... -
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