Artigo de periódico
Alguns instrumentos de defesa do meio ambiente do trabalho
| dc.contributor.author | Melo, Raimundo Simão de | |
| dc.date.accessioned | 2020-07-20T12:29:22Z | |
| dc.date.available | 2020-07-20T12:29:22Z | |
| dc.date.issued | 2001-03 | |
| dc.identifier.citation | MELO, Raimundo Simão de. Alguns instrumentos de defesa do meio ambiente do trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 27, n. 101, p. 84-107, jan./mar. 2001. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/174875 | |
| dc.description.tableofcontents | Proteção constitucional do meio ambiente do trabalho -- A posição internacional do Brasil quanto aos acidentes do trabalho -- O papel do poder público na defesa do meio ambiente do trabalho: Do Poder Legislativo. Do Poder Executivo. Do Poder Judiciário. Do Ministério Público do Trabalho -- Instrumentos de atuação do Ministério Público: Legitimidade para ajuizamento da ação civil pública. Competência material para apreciação da ação civil pública. Competência funcional e efeitos erga omnes da coisa julgada na ação civil pública | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 27, n. 101 (jan./mar. 2001) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT), competência | pt_BR |
| dc.subject | Ambiente do trabalho, proteção, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Ação civil pública, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Audiência pública, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Competência (justiça do trabalho), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Competência territorial, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Inquérito civil, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Jurisprudência, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Termo de ajustamento de conduta, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Alguns instrumentos de defesa do meio ambiente do trabalho | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Constituição (1988), art. 7º, XXII | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 983777 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/106611 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 | pt_BR |
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