Artigo de periódico
A discriminação no direito moderno
| dc.contributor.author | Carlos, Vera Lúcia | |
| dc.contributor.author | Melo, Orlando de | |
| dc.date.accessioned | 2020-07-20T12:31:58Z | |
| dc.date.available | 2020-07-20T12:31:58Z | |
| dc.date.issued | 2001-03 | |
| dc.identifier.citation | CARLOS, Vera Lúcia; MELO, Orlando de. A discriminação no direito moderno. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 27, n. 101, p. 135-150, jan./mar. 2001. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/174854 | |
| dc.description.abstract | Na evolução gradativa do Direito, inseriu-se como regra fundamental de todo o arcabouço jurídico, a igualdade de todos perante a lei. Essa igualdade coroou-se com a Declaração Universal dos Direitos do Homem. E, pois, reconfortante para aqueles que se dedicam à cultura das ciências jurídicas, festejar o cinquentenário dessa Declaração, que retrata o anseio milenar do Homem na caminhada para chegar ao perfeito entendimento dessa igualdade. Ao legislador cabe criar as normas que tornem possível a igualdade jurídica frente às desigualdades econômicas e de qualquer outra natureza entre as pessoas. Propomo-nos, pois, a analisar tanto os preceitos da Declaração, como os atos subsequentes, dela decorrentes e consubstanciado em Tratados, Convenções Internacionais, Constituição Federal e Normas Infraconstitucionais, na persecução desse ideal. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 9.029, de 13 de abril de 1995 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 27, n. 101 (jan./mar. 2001) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1995-04-13;9029 | pt_BR |
| dc.subject | Nações Unidas (ONU). Assembleia Geral. Declaração Universal dos Direitos Humanos | pt_BR |
| dc.subject | Organização Internacional do Trabalho (OIT), normas | pt_BR |
| dc.subject | Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial (1965) | pt_BR |
| dc.subject | Discriminação racial, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Aids, discriminação, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Discriminação no emprego, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Discriminação sexual, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Discriminação, aspectos constitucionais, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Discriminação, legislação | pt_BR |
| dc.subject | Pessoa com deficiência, discriminação, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Princípio da isonomia, Brasil | pt_BR |
| dc.title | A discriminação no direito moderno | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Constituição (1988), art. 3º | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 983789 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/106611 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 | pt_BR |
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