• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    A "crise" do constitucionalismo social, o atual momento e os rumos do direito do trabalho

    Côrtes, Osmar Mendes Paixão | jun. 2003
    Thumbnail

    PDF (876Kb)

    RVBI
    000983422
    Coleção
    • Artigos9497

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    A "crise" do constitucionalismo social, o atual momento e os rumos do direito do trabalho

    Côrtes, Osmar Mendes Paixão | jun. 2003
    PDF (876Kb)

    Uma reflexão sobre o Direito do trabalho na atualidade e os seus rumos não dispensa a consideração do contexto econômico, político e social. Os questionamentos não provêm de uma visão exclusiva do próprio Direito do trabalho, concentrando-se no princípio protetor ou de proteção ao trabalhador, e decorrem de exigências do modelo econômico e do papel do Estado na sociedade, que repercutem no Direito constitucional e na teoria da Constituição. Sugere análise sistemática, compreensiva da teoria da Constituição, do desenvolvimento do constitucionalismo moderno, da constitucionalização de direitos para, ao final, inserir o Direito do trabalho no contexto.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/174667
    Notas de conteúdo
    Teorias da Constituição -- Desenvolvimento do constitucionalismo -- Constitucionalização de direitos
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 29, n. 110 (abr./jun. 2003)
    Fonte
    CÔRTES, Osmar Mendes Paixão. A "crise" do constitucionalismo social, o atual momento e os rumos do direito do trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 29, n. 110, p. 102-117, abr./jun. 2003.
    Assunto
    Direito do trabalho ; Constituição, aspectos sociais, história ; Direitos e garantias individuais ; Neoliberalismo ; Constitucionalismo
    RVBI
    000983422
    Coleção
    • Artigos9497

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho 

      Gomes, Dinaura Godinho Pimentel | nov. 2005
      O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A legitimidade da justiça constitucional e os direitos fundamentais em estado de direito democrático: uma discussão essencial também para a Justiça do trabalho 

      Carlin, Odete | 2014
      A Constituição Federal de 1988 (CF/88) tratou do tema dos direitos fundamentais de forma inédita na história do constitucionalismo nacional ao dar-lhes a devida relevância pela primeira vez. Com efeito, de modo inovador em nosso meio, passou a outorgar-lhes o status jurídico devido no transformado e dinâmico contexto da ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Crise financeira e a valorização do trabalho humano 

      Gomes, Dinaura Godinho Pimentel | fev. 2009
      A valorização do trabalho e a efetividade dos direitos sociais (CF, arts. 1º, inciso IV, 6º, 7º e 8º) resguardam a própria democracia, o que impõe a justaposição de forças políticas manifestadas pela intervenção estatal na ordem econômica, no sentido de garantir o respeito à dignidade humana, sem o qual o Estado Democrático ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A interpretação constitucional dos direitos laborais 

      Carruesco, Adenir Alves da Silva | out. 2005
      Atualmente, o tema da interpretação constitucional passa a ocupar especial lugar no cenário jurídico. Este fato está motivado, principalmente, pelo fim das ditaduras militares, pelo processo de democratização e pelo paradigma de desenvolvimento econômico nos países latino-americanos, compondo um panorama que dá origem a ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Reflexões sobre a Convenção n. 189 da OIT: trabalhadores domésticos: e o recente acórdão do TRT da 2ª Região (horas extras para a empregada doméstica) 

      Gamba, Juliane Caravieri Martins | fev. 2012
      A dignidade da pessoa humana — incluindo o trabalhador — é uma conquista ético-jurídica oriunda da reação dos povos contra as atrocidades cometidas pelos regimes totalitários a milhões de pessoas durante a Segunda Guerra Mundial. A proteção da pessoa humana em sua integralidade físico-psíquica se refletiu nas declarações ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Eficiência econômica e a salvaguarda de direitos dos trabalhadores em tempos de domínio do mercado global: uma questão de equilíbrio 

      Gomes, Dinaura Godinho Pimentel | ago. 2014
      No desempenho de suas funções de coordenação, integração e modernização da ordem econômica, países que adotam o modelo de Estado Democrático de Direito, hodiernamente, estão cada vez mais sujeitos às imposições externas de organismos multilaterais e entidades internacionais, sob a hegemonia dos Estados Unidos e de sua ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Direito do trabalho: princípios constitucionais regentes em tempos de flexibilização de direitos e pandemia 

      Santos, Rosilene dos | 2020
      As Constituições brasileiras desde a de 1891 até a Constituição de 1988, são instrumentos jurídicos fundamentais para a compreensão da construção dos Direitos Trabalhistas no país. A Constituição de 1891 garantiu o livre exercício de qualquer profissão, todavia não foi suficiente para inserir em qualquer profissão, homens ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O direito fundamental à Previdência Social e sua realização por meio do sistema de repartição 

      Sette, André Luiz Menezes Azevedo | dez. 2006
      A Constituição de 1988, rompendo com o modelo oitocentista-liberal, inaugurou um novo marco para o Direito positivo brasileiro, dando especial atenção a valores consagrados pelo pacto jus-político que a antecedeu. O Direito, por consequência, perde o caráter meramente repressivo e, em contrapartida, ganha novas funções, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A regulação civilizatória do trabalho de plataforma no contexto da economia social de mercado 

      Dias, André Cleandro de Castro | dez. 2020
      [por] Partindo da análise bibliográfica, explora os paradigmas constitucionais do estado liberal, estado social e estado democrático de direito em paralelo com a argumentação liberal (originária) e neoliberal (atual) de que a regulação civilizatória seria limitadora da atuação do capital e impediria o desenvolvimento ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Estado, Constituição e direitos sociais 

      Herrera, Carlos Miguel | jun. 2006
      Aborda a questão concernente a serem os direitos sociais considerados ou não, pela doutrina, como direitos do homem, examinando-se o grau -se existe- de sua exigibilidade, se podem ser reclamados do Estado, especialmente em se cuidando de um Estado Democrático, analisando-se as diversas essências dos direitos.do homem e ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 60080 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.