• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    O processo do trabalho e o novo disciplinamento dado à remessa oficial pela Lei n. 10.352/2001

    Chaves, Luciano Athayde | jun. 2003
    Thumbnail

    PDF (907Kb)

    RVBI
    000664830
    Coleção
    • Artigos9450

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    O processo do trabalho e o novo disciplinamento dado à remessa oficial pela Lei n. 10.352/2001

    Chaves, Luciano Athayde | jun. 2003
    PDF (907Kb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/174666
    Itens relacionados
    Brasil. Decreto-lei n. 977, de 21 de agosto de 1969
    Brasil. Lei n. 10.352, de 26 de dezembro de 2001
    Notas de conteúdo
    Tendências dos benefícios processuais garantidos ao Poder Público -- O enfoque da remessa ex-officio à luz da Lei n. 10352/2001 -- Do dogma da completude do ordenamento jurídico e das principais espécies de lacunas -- Da identificação tópica de lacuna de natureza normativa e não normativa em relação ao instituto da limitação da remessa oficial e a heterointegração do direito processual do trabalho
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 29, n. 110 (abr./jun. 2003)
    Faz referência a
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 769
    Brasil. Código de processo civil (1973), art. 475, § 2º, § 3º
    Fonte
    CHAVES, Luciano Athayde. O processo do trabalho e o novo disciplinamento dado à remessa oficial pela Lei n. 10.352/2001. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 29, n. 110, p. 86-101, abr./jun. 2003.
    Assunto
    Recurso ex-officio, Brasil ; Fazenda pública, Brasil ; Processo trabalhista, Brasil
    RVBI
    000664830
    Coleção
    • Artigos9450

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Periódico

      Revista de direito do trabalho: vol. 28, n. 108 (out./dez. 2002) 

      | dez. 2002
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Honorários advocatícios na justiça do trabalho: uma visão evolutiva frente às recentes alterações do ordenamento jurídico 

      Torricelli, Thaís Helena Rosa | mar. 2009
      A Justiça do Trabalho, desde os seus primórdios, é consagrada como a Justiça dos necessitados e, como tal, deve sua tutela jurisdicional ser prestada gratuitamente aos mesmos. A normatividade regente desse campo do Direito, surgida em 1943 — a Consolidação das Leis do Trabalho — diante da realidade da época e da necessidade ...
    • Imagem
      Periódico

      Revista de direito do trabalho: vol. 29, n. 110 (abr./jun. 2003) 

      | jun. 2003
    • Imagem
      Periódico

      Revista de processo: vol. 28, n. 110 (abr./jun. 2003) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | jun. 2003
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A remessa ex officio no direto [i.e. direito] do trabalho: lacunas e soluções 

      Cunha, Piaza Merigue da | set. 2010
      [por] O direito do trabalho e o direito processual do trabalho possuem diversas peculiaridades em relação às suas contrapartes. entre estas destacam-se seus princípios próprios e a previsão de que, no que o direito processual do trabalho for omisso, será aplicado o sistema processual comum. Assim, surgiram controvérsias ...
    • Imagem
      Periódico

      Revista dos tribunais: vol. 93, n. 823 (maio 2004) 

      | maio 2004
    • Imagem
      Periódico

      Revista de processo: vol. 27, n. 106 (abr./jun. 2002) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | jun. 2002
    • Imagem
      Periódico

      Revista de processo: vol. 46, n. 322 (dez. 2021) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | dez. 2021
    • Imagem
      Periódico

      Revista de processo: vol. 23, n. 91 (jul./set. 1998) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | set. 1998
    • Imagem
      Periódico

      Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 60 (1991) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1991

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58644 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.