Artigo de periódico
Um novo critério de aplicação do direito do trabalho: a parassubordinação
| dc.contributor.author | Silva, Luiz de Pinho Pedreira da | |
| dc.date.accessioned | 2020-07-13T11:23:19Z | |
| dc.date.available | 2020-07-13T11:23:19Z | |
| dc.date.issued | 2001-09 | |
| dc.identifier.citation | SILVA, Luiz de Pinho Pedreira da. Um novo critério de aplicação do direito do trabalho: a parassubordinação. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 27, n. 103, p. 173-181, jul./set. 2001. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/174591 | |
| dc.description.abstract | Recorda a disputa entre os critérios propostos para a aplicação do Direito do Trabalho, dependência econômica e subordinação jurídica, ressaltando o triunfo deste último, e sua prevalência em todo o mundo ainda hoje. Passa a mostrar que o último critério é atualmente questionado, sobretudo na Itália, falando-se mesmo em crise da subordinação, porque esse critério meramente formal deixa desprotegidos trabalhadores autônomos tão ou mais necessitados de tutela, devido à sua debilidade contratual, do que os subordinados, parte dos quais superprotegidos. Surgiu, assim, uma nova fattispecie, a parassubordinação, critério de aplicação do Direito do Trabalho, que protege, ao menos em parte, o trabalho autônomo, continuado e coordenado, objeto de projeto de lei aprovado pelo Senado italiano. Conclui que as razões justificadoras da adoção da parassubordinação existem também no Brasil, mas para a sua adoção seria necessária a alteração da nossa legislação do trabalho. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | O critério de aplicação do direito do trabalho -- A crise do critério da subordinação jurídica -- Uma nova fattispecie: a parassubordinação -- O projeto de lei aprovado pelo senado italiano -- A parassubordinação e o direito brasileiro | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 27, n. 103 (jul./set. 2001) | pt_BR |
| dc.subject | Subordinação, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Contrato de trabalho, aspectos jurídicos, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Direito do trabalho comparado | pt_BR |
| dc.subject | Relação de emprego, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Relação de trabalho, aspectos jurídicos, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Um novo critério de aplicação do direito do trabalho: a parassubordinação | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 655836 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/106631 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9232
Estes itens também podem interessá-lo
-
Subordinação jurídica: um conceito desbotado
[por] Trata da crise da subordinação jurídica. Inicia caracterizando contexto de crise do direito do trabalho. Prossegue analisando o conceito de dependência em suas múltiplas acepções, para enfatizar a concepção doutrinária de subordinação jurídica. Percorre a idéia de crise da subordinação jurídica em face da nova ... -
O direito do trabalho na contemporaneidade: clássicas funções e novos desafios
Revisita antigos e novos temas do Direito do Trabalho, na qualidade de política pública de inclusão econômica, social e cultural de pessoas humanas no sistema capitalista. Nesse quadro, aborda alguns dos clássicos papéis desse campo jurídico, ao lado de novos desafios que enfrenta na atualidade. Entre esses desafios, o ... -
Pejotização e parassubordinação: o direito do trabalho frente a esta nova realidade e os passivos trabalhistas, previdenciários pela caracterização da relação de emprego
Parte da análise de casos concretos para discutir a tormentosa questão acerca da caracterização ou não da relação de emprego daqueles trabalhadores que exercem suas funções com elevada margem de autonomia, enquadrando-se no conceito de parassubordinado, e daqueles que se valem de pessoa jurídica para a prestação de ... -
O rubicão do trabalho subordinado
[por] Estuda o conceito de subordinação no direito do trabalho, em sua evolução história e em suas perspectivas futuras. O conceito de "heterodireção", que continua a definir o trabalho subordinado, encontra-se superado. Hoje as empresas exigem sujeitos capazes de efetuar escolhas autônomas. Um tipo único de contrato ... -
Problemas jurídicos do teletrabalho
[por] Levanta os problemas jurídicos decorrentes do teletrabalho e esboçar propostas para solucioná-los. -
Mundo do trabalho contemporâneo: da reconstrução da ideia de subordinação à relativização dos princípios
Com o fim da escravidão surgiu o trabalho livre através a exploração do trabalho humano pelo capital. As mudanças da vida em sociedade transformaram também o mundo do trabalho, bem como a maneira como essa mão de obra é especulada. A intervenção do Estado nas relações entre os particulares tornou-se necessária, como forma ... -
Acordos coletivos de trabalho: possibilidades e limites firmados pela Constituição Federal de 1988
Concentra-se na análise dos acordos coletivos celebrados pelos sindicatos da categoria profissional com uma ou mais empresas, no contexto do Direito do Trabalho brasileiro, a partir de seus fundamentos jurídicos e assento constitucional. A proposta de reflexão ora desenvolvida procura reforçar os parâmetros constitucionais ...
