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Artigo de periódico

Um novo critério de aplicação do direito do trabalho: a parassubordinação

dc.contributor.authorSilva, Luiz de Pinho Pedreira da
dc.date.accessioned2020-07-13T11:23:19Z
dc.date.available2020-07-13T11:23:19Z
dc.date.issued2001-09
dc.identifier.citationSILVA, Luiz de Pinho Pedreira da. Um novo critério de aplicação do direito do trabalho: a parassubordinação. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 27, n. 103, p. 173-181, jul./set. 2001.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/174591
dc.description.abstractRecorda a disputa entre os critérios propostos para a aplicação do Direito do Trabalho, dependência econômica e subordinação jurídica, ressaltando o triunfo deste último, e sua prevalência em todo o mundo ainda hoje. Passa a mostrar que o último critério é atualmente questionado, sobretudo na Itália, falando-se mesmo em crise da subordinação, porque esse critério meramente formal deixa desprotegidos trabalhadores autônomos tão ou mais necessitados de tutela, devido à sua debilidade contratual, do que os subordinados, parte dos quais superprotegidos. Surgiu, assim, uma nova fattispecie, a parassubordinação, critério de aplicação do Direito do Trabalho, que protege, ao menos em parte, o trabalho autônomo, continuado e coordenado, objeto de projeto de lei aprovado pelo Senado italiano. Conclui que as razões justificadoras da adoção da parassubordinação existem também no Brasil, mas para a sua adoção seria necessária a alteração da nossa legislação do trabalho.pt_BR
dc.description.tableofcontentsO critério de aplicação do direito do trabalho -- A crise do critério da subordinação jurídica -- Uma nova fattispecie: a parassubordinação -- O projeto de lei aprovado pelo senado italiano -- A parassubordinação e o direito brasileiropt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista de direito do trabalho: vol. 27, n. 103 (jul./set. 2001)pt_BR
dc.subjectSubordinação, Brasilpt_BR
dc.subjectContrato de trabalho, aspectos jurídicos, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito do trabalho comparadopt_BR
dc.subjectRelação de emprego, Brasilpt_BR
dc.subjectRelação de trabalho, aspectos jurídicos, Brasilpt_BR
dc.titleUm novo critério de aplicação do direito do trabalho: a parassubordinaçãopt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys655836
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/106631pt_BR

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Nome:
2001_pedreira_pinho_criterio_a ...
Tamanho:
622Kb
Formato:
PDF
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